TJSC - 5022529-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:44
Baixa Definitiva
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11/12/2023 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/12/2023 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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11/12/2023 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: VALCI MEDEIROS CARDOSO
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05/12/2023 15:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/12/2023 15:25
Transitado em Julgado
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2023 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2023 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/10/2023 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5022529-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: VALCI MEDEIROS CARDOSO ADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/10/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2023 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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31/08/2023 17:00
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2023 07:40
Alterado o assunto processual
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31/08/2023 07:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0403 para GCOM0103) - processo: 00023134320078240163
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30/08/2023 19:59
Determina redistribuição por incompetência
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30/08/2023 19:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
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21/06/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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21/06/2023 15:32
Juntada de Certidão
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21/06/2023 12:06
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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20/06/2023 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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20/06/2023 20:58
Despacho
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12/04/2023 17:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
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12/04/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/04/2023). Guia: 5286041 Situação: Baixado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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