28/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000304-98.2013.8.24.0163/SC AUTOR: SEBASTIÃO GONCALVES - MEADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS MORAES (OAB SC020849) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/08/2025 10:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/10/2020 18:19

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
29/10/2020 18:19

Arquivado Definitivamente
14/07/2020 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
14/07/2020 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
14/07/2020 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
14/07/2020 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
10/07/2020 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr
10/07/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Arquivados na Caixa Proce
01/06/2020 15:07

Juntada
01/06/2020 15:07

Juntada de Petição
01/06/2020 13:35

Processo físico convertido em processo eletrônico
25/05/2018 15:30

Arquivado Definitivamente
06/07/2017 19:12

Recebidos os autos
23/05/2017 16:02

Recebidos os autos
02/05/2017 18:31

Recebidos os autos
03/03/2017 18:44

Recebidos os autos
21/11/2016 17:18

Recebidos os autos
31/07/2015 13:39

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000304-98.2013.8.24.0163/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento
14/07/2015 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:
13/07/2015 13:06

Recebidos os autos
08/07/2015 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Guilherme Goncalves Pereira (OAB 20807/SC)
10/06/2015 12:12

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
05/06/2015 14:33

Autos entregues em carga ao Advogado
01/04/2015 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 2081 Página:
27/03/2015 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Reexame Necessário n. 2014.030029-5. Advogados(s): A
23/03/2015 18:05

Transitado em julgado - Certifico que a sentença/acórdão de fls. transitou em julgado.
23/03/2015 18:00

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Reexame Necessário n. 2014.030029-5.
23/03/2015 18:00

Reativado processo retornado de outro Juízo
02/05/2014 15:54

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC.
02/05/2014 15:50

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da sentença de fls. 83/85.
19/02/2014 17:43

Recebidos os autos
17/02/2014 13:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
31/10/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriado
30/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0498/2013 Data da Publicação: 30/10/2013 Número do Diário: 1747 Página:
25/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0498/2013 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para CONDENAR o MUNICÍPIO DE Capivari de Baixo ao pagamento em favor do autor Sebastião Gonçalves - ME da quantia de R$ 43.359,05 (quarenta e três
22/10/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
22/10/2013 12:00

Publicação e registro da sentença
21/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ
14/10/2013 12:00

Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para CONDENAR o MUNICÍPIO DE Capivari de Baixo ao pagamento em favor do autor Sebastião Gonçalves - ME da quantia de R$ 43.359,05 (quarenta e três mil, trezentos e cin
29/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
19/07/2013 12:00

Juntada de réplica - Protocolo carimbo.
15/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
11/07/2013 12:00

Carga ao Advogado
11/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
04/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0292/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1664 Página:
02/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0292/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 64/75, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alexandre Santos Moraes (OAB 020.849/SC)
26/06/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
26/06/2013 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 64/75, no prazo de 10 (dez) dias.
25/06/2013 12:00

Juntada de contestação - Réu. Protocolo carimbo.
22/04/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
16/04/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Citação. Cumprido.
12/04/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
10/04/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
09/04/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 12/04/2013
05/04/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
05/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ
27/03/2013 12:00

Despacho outros - Cite-se nos termos da lei.
04/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
04/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ
28/02/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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