25/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001887-55.2012.8.24.0163/SC AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO MENDES DA SILVA (OAB SC032766) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:31

Baixa Definitiva
02/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/06/2021 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/06/2021 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/05/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/05/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 16:46

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:15

Decisão interlocutória
27/05/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 13:21

Juntada de íntegra do processo
06/05/2021 18:31

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/01/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/01/2021 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/01/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 13:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/03/2019 18:56

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 182/189 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 25/07/2018 e término em 04/09/2018.
23/07/2018 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:
20/07/2018 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por José Carlos de Oliveira contra Estado de Santa Catarina e Município de Capivari de Baixo, resolvendo o mérito, c
18/07/2018 16:22

Certificado a publicação e registro da sentença
18/07/2018 14:47

Recebidos os autos
10/07/2018 11:52

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por José Carlos de Oliveira contra Estado de Santa Catarina e Município de Capivari de Baixo, resolvendo o mérito, com base no art. 487, I, do CPC.Revogo a tutel
06/07/2018 10:34

Conclusos para sentença
12/04/2018 14:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: WCPB18200006379 - Complemento: Estado de Santa Catarina
10/04/2018 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:
06/04/2018 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2018 Teor do ato: O presente feito encontrava-se concluso para sentença desde 18/05/2016.Todavia, com a afetação dos Recursos Especiais n° 1657156/RJ e 1102457/RJ ao julgamento pelo rito dos Recur
27/03/2018 15:01

Recebidos os autos
12/03/2018 14:01

Mero expediente - SAJ - O presente feito encontrava-se concluso para sentença desde 18/05/2016.Todavia, com a afetação dos Recursos Especiais n° 1657156/RJ e 1102457/RJ ao julgamento pelo rito dos Recursos Repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça deter
18/05/2016 15:22

Conclusos para sentença
18/02/2016 18:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor e pelo Município requerido acerca do ato ordinatório de fls. 172.
02/02/2016 16:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WCPB16200002029 - Complemento: Estado de Santa Catarina - Manifestação sobre Laudo Pericial
14/12/2015 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:
07/12/2015 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 165/171 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent
07/12/2015 13:08

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 165/171 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
03/12/2015 15:10

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: DCPB15000025223 - Complemento: Oscar Fretta Ramos
03/12/2015 15:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10004571-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/11/2015 18:14 Complemento: Murilo Corrêa Izidoro
02/12/2015 11:42

Recebidos os autos
25/09/2015 17:12

Autos entregues em carga ao Perito
20/08/2015 15:22

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
17/08/2015 18:15

Alvará assinado e enviado - Sidejud
14/08/2015 13:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DCPB15000016103 - Complemento: Município de Capivari de Baixo
12/08/2015 18:09

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o agravo de instrumento de fls. 94/99, foi interposto na forma retida aos autos. O referido é verdade, do que dou fé.
12/08/2015 11:34

Recebidos os autos
01/12/2014 12:41

Conclusos para despacho
25/11/2014 13:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação sobre a intimação de fl. 154.
09/10/2014 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:
07/10/2014 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2014 Teor do ato: Fica intimado o Município de Capivari de Baixo, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. (CERTIFICO, para os devidos fins, que o Municípi
30/09/2014 12:44

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, o ato ordinatório de fls. 151, não foi enviado para a publicação. O referido é verdade, do que dou fé.
26/09/2014 17:53

Recebidos os autos
25/09/2014 16:06

Mero expediente - SAJ - Certifique-se se houve manifestação pelo réu Município de Capivari de Baixo/SC acerca do ato ordinatório de fl. 151.
11/08/2014 16:47

Conclusos para despacho
07/08/2014 18:37

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Município de Capivari de Baixo, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. (CERTIFICO, para os devidos fins, que o Município de Capivari de Baixo efetuou pagame
07/08/2014 18:35

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Município de Capivari de Baixo efetuou pagamento em duplicidade da parcela dos honorários periciais, depositando na subconta nº 14.163.0115-1 (saldo atualizado de R$ 178,88), aberta para o processo
15/07/2014 16:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WCPB14200005611 - Complemento: Estado de SC - manifestação.
01/07/2014 18:04

Recebidos os autos
16/06/2014 14:03

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
10/06/2014 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1888 Página:
06/06/2014 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2014 Teor do ato: 1) Considerando-se que a maioria das informações constantes dos quesitos apresentados pelo Estado de Santa Catarina já foram respondidas pelo laudo pericial de fl. 126, aliado ao
30/05/2014 18:03

Recebidos os autos
27/05/2014 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Considerando-se que a maioria das informações constantes dos quesitos apresentados pelo Estado de Santa Catarina já foram respondidas pelo laudo pericial de fl. 126, aliado ao fato de que o perito indicou ser suficiente o
26/05/2014 14:44

Conclusos para despacho
19/05/2014 18:24

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido Município (recolhimento de sua parte dos honorários periciais) acerca do intimação de fls. 133/134.
18/03/2014 18:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WCPB14200001136 - Complemento: Apresentar quesitos.
18/03/2014 18:15

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WCPB14200001306 - Complemento: Pagamento de honorários periciais.
10/03/2014 17:03

Juntada de mandado - Mandado 163.2014/000363-1
26/02/2014 19:03

Certidão emitida - Certifico que consultado no sistema SIDEJUD, o processo acima epigrafado, não foi encontrado nenhuma subconta aberta para depósito dos honorários periciais destinados ao médico Oscar Fretta Ramos. O referido é verdade, do que dou fé.
20/02/2014 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/02/2014 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:
19/02/2014 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:
17/02/2014 18:17

Recebidos os autos
17/02/2014 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/000363-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2014 Local: Cartório Judicial
17/02/2014 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2014 Teor do ato: Logo, DOU o feito por SANEADO. INDEFIRO o pedido de Estado de Santa Catarina, para intimação da União acerca do feito, uma vez que pacífico o entendimento de solidariedade dos en
17/02/2014 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2014 Teor do ato: 1) REDESIGNO para o dia 20/02/2014, às 14h45min a perícia anteriormente agendada. 2) Cumpra-se na forma da decisão anterior. Advogados(s): Felipe Teodoro da Silva (OAB 024.085/SC
17/02/2014 14:03

Redesignada audiência - 1) REDESIGNO para o dia 20/02/2014, às 14h45min a perícia anteriormente agendada. 2) Cumpra-se na forma da decisão anterior.
27/01/2014 14:25

Conclusos para despacho - Iniciais
13/12/2013 17:58

Recebidos os autos
13/12/2013 13:39

Determinado perícia - Logo, DOU o feito por SANEADO. INDEFIRO o pedido de Estado de Santa Catarina, para intimação da União acerca do feito, uma vez que pacífico o entendimento de solidariedade dos entes federativos em políticas de promoção da saúde e de
13/09/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo. Estado.
13/09/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo. Município.
15/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requeridos acerca do item 2 do despacho de fl. 110.
10/07/2013 12:00

Juntada de petição - Autor. Informações. Protocolo eletrônico.
26/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0269/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1653 Página:
17/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0269/2013 Teor do ato: 1) Conforme vem sendo exigido em outros processos como o da espécie, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar quem é seu cônjuge, apresentando o respectivo comprovante de rendim
14/06/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
14/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ
11/06/2013 12:00

Despacho outros - 1) Conforme vem sendo exigido em outros processos como o da espécie, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar quem é seu cônjuge, apresentando o respectivo comprovante de rendimentos, a fim de aferir a capacidade ec
15/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/04/2013 12:00

Juntada de petição - Autor. Protocolo carimbo.
03/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ
18/03/2013 12:00

Carga ao Advogado
18/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
18/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2013 Data da Publicação: 18/03/2013 Número do Diário: 1590 Página:
14/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0105/2013 Teor do ato: Diante da notícia de descumprimento da medida, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos três orçamentos atualizados dos medicamentos postulados, a fim de possibilitar o seq
12/03/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
12/03/2013 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 163.12.001887-1/001 - Execução de Sentença
01/03/2013 12:00

Despacho outros - Diante da notícia de descumprimento da medida, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos três orçamentos atualizados dos medicamentos postulados, a fim de possibilitar o sequestro em conta.
07/12/2012 12:00

Despacho outros - Dê-se vista ao Ministério Público.
07/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
06/11/2012 12:00

Juntada de contrarrazões - Prot. 043 do Autor.
06/11/2012 12:00

Juntada de réplica - Prot. 044.
06/11/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.12.001887-1/001 - Execução de Sentença
31/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0459/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:
31/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0459/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:
30/10/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
30/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
29/10/2012 12:00

Carga ao Advogado
29/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
26/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0459/2012 Teor do ato: Ficam intimados os agravados, para manifestarem-se sobre o agravo retido de fls. 63/67, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Murilo Corrêa Izidoro (OAB 033.799/SC)
26/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0459/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 35/62 e 68/77, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Murilo Corrêa Izidoro (OAB 033.799/SC)
26/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
26/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Agravo retido - Ficam intimados os agravados, para manifestarem-se sobre o agravo retido de fls. 63/67, no prazo de 10 (dez) dias.
26/10/2012 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 35/62 e 68/77, no prazo de 10 (dez) dias.
24/10/2012 12:00

Juntada de petição - Apresentação de documentos. Protocolo eletrônico n. 1074I
24/10/2012 12:00

Juntada de contestação - Estado de SC. Protocolo eletrônico n. 1074H
24/10/2012 12:00

Juntada de agravo retido - Estado de SC. Protocolo eletrônico n. 10740
17/10/2012 12:00

Aguardando petição
04/10/2012 12:00

Aguardando manifestação do Réu - Estado de Santa Catarina
03/10/2012 12:00

Juntada de contestação - Protocolo n 0125.
03/10/2012 12:00

Juntada de carta precatória - Protocolo n 0039.
28/09/2012 12:00

Aguardando petição
27/09/2012 12:00

Juntada de e-mail - Ocorrência em CP.
27/09/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100326393TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina Diligência : 17/09/2012
27/09/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100326420TJ Situação : Cumprido Destinatário : Secretaria de Saúde do Município de Capivari de Baixo SC Diligência : 18/09/2012
27/09/2012 12:00

Aguardando petição
19/09/2012 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
19/09/2012 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1
13/09/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
11/09/2012 12:00

Aguardando juntada de AR
31/08/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 14/09/2012
31/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
31/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
31/08/2012 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
30/08/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data publiquei em cartório a decisão retro.
30/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
30/08/2012 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e, por via de conseqüência: a) determino que o Estado de Santa Catarina e o MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, no prazo de 30 dias, após a intimação da pre
30/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
30/08/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2012

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000573-09.2020.8.24.0001

Eva da Silva Ramilo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gerson Vanzin Moura da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2020 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5118086-48.2025.8.24.0930

Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0001931-45.2010.8.24.0163

Condominio Residencial Santo Andre

Madeireira Goularte LTDA

Advogado: Marisa Guimaraes da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2010 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5016302-87.2025.8.24.0005

Maria Carolina Afonso Almeida

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5010406-13.2025.8.24.0054

Transportes Edemar Russi LTDA

Gba Industria, Comercio e Transportes Lt...

Advogado: Diogo Jose de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 17:50

Exibir Processo