TJSC - 0300826-45.2018.8.24.0141
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ibirama
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:47
Conclusos para decisão
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03/09/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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20/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
-
04/08/2025 21:02
Juntada de Petição
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01/08/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
30/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 226
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29/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 226
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28/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 226
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28/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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28/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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25/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
-
24/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
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23/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:39
Despacho
-
21/07/2025 15:28
Conclusos para decisão
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18/07/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
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27/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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20/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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20/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
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18/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
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17/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 14:55
Despacho
-
31/03/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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25/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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10/12/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.994,54
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06/12/2024 17:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoelle Brasil Soldati em 06/12/2024 16:55:38
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06/12/2024 14:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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02/12/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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02/12/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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02/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:31
Decisão interlocutória
-
23/10/2024 09:41
Conclusos para decisão
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22/10/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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03/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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02/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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01/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:19
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IIR02
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30/07/2024 13:38
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IIR02 -> DCJE
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30/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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30/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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26/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:55
Juntada de Petição
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23/07/2024 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.274,75
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19/06/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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19/06/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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11/06/2024 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:18
Expedição de ofício
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11/06/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedição de ofício - 11/06/2024 15:01:43)
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02/06/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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02/06/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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28/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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28/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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28/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 15:52
Decisão interlocutória
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25/04/2024 12:37
Conclusos para decisão
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24/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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27/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 17:02
Decisão interlocutória
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07/02/2024 12:25
Conclusos para decisão
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06/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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04/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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20/11/2023 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 065/2023-DF
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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09/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para decisão - 06/10/2023 18:16:32)
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06/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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05/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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19/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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19/09/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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18/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 15:41
Despacho
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11/09/2023 14:30
Conclusos para decisão
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08/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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22/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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18/07/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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18/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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17/07/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:21
Decisão interlocutória
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17/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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14/07/2023 17:14
Conclusos para decisão
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14/07/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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20/06/2023 16:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02
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20/06/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/07/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 5837472, Subguia 3040559
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20/06/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2023 16:41
Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 5837472 - R$ 1.293,05
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20/06/2023 16:41
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLUCI PEREIRA PINZAGHER
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20/06/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 5837472, Subguia 3040546
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20/06/2023 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/06/2023 16:40:59)
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20/06/2023 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 20/06/2023 16:40:58)
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20/06/2023 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Juntada - Guia Gerada - 20/06/2023 16:40:58)
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20/06/2023 16:41
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Custas Satisfeitas - 20/06/2023 16:40:57)
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15/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 12:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE
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15/06/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 21:39
Recebidos os autos - TJSC -> IIR02 Número: 03008264520188240141
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08/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300826-45.2018.8.24.0141/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MARLUCI PEREIRA PINZAGHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/02/2023 13:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR02 -> TJSC
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14/02/2023 13:46
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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14/02/2023 13:45
Recebimento - TRF
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19/01/2021 15:10
Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50009069120214049999
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19/01/2021 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
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19/01/2021 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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04/12/2020 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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27/11/2020 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/11/2020 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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14/11/2020 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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13/11/2020 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2020 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Deferida
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12/11/2020 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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05/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/10/2020 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2020 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 89
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20/10/2020 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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19/10/2020 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
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14/10/2020 08:38
Juntada de Petição
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09/10/2020 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/10/2020 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/10/2020 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2020 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2020 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2020 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/10/2020 14:32
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/10/2020 10:50
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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07/10/2020 10:50
Certificado a publicação e registro da sentença
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07/10/2020 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO os embargos declaratórios apresentados à fl. 128 e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, para reconhecer contradição na parte dispositiva da sentença de fls. 11
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19/07/2020 04:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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23/05/2020 21:51
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/05/2020 21:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/05/2020 18:31
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIBR.20.10002300-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/05/2020 18:24
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14/05/2020 10:06
Conclusos para sentença
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12/05/2020 14:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIBR.20.10002174-3 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 14:23
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11/05/2020 09:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/05/2020 09:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido para Apresentar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração fls. 135/137.
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11/05/2020 09:08
Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos de Declaração de fls. 135/137 são tempestivos, porque o prazo teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 08/05/2020.
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08/05/2020 18:45
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIBR.20.10002130-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/05/2020 18:21
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08/05/2020 12:15
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIBR.20.10002111-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/05/2020 12:11
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03/04/2020 07:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276
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01/04/2020 20:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2020 Teor do ato: Fica intimada a Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração fl. 128. Advogados(s): Carla Leticia Ern (OAB 24036/SC), Claudia Let
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01/04/2020 10:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração fl. 128.
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01/04/2020 10:10
Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos de Declaração de fls. 128 é tempestivo(a), porque o prazo não teve início , tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 31/03/2020.
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01/04/2020 06:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273
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31/03/2020 19:45
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIBR.20.10001602-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 31/03/2020 19:07
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30/03/2020 14:32
Juntada de documento
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30/03/2020 09:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2020 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLUCI PEREIRA PINZAGHER em face do Instituto Nac
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30/03/2020 09:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/03/2020 16:02
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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27/03/2020 16:01
Certificado a publicação e registro da sentença
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27/03/2020 16:01
Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLUCI PEREIRA PINZAGHER em face do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, para: (i) DE
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16/03/2020 16:43
Conclusos para sentença
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13/12/2019 14:01
Conclusos para despacho
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06/12/2019 11:45
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WIBR.19.10011102-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/12/2019 11:37
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22/11/2019 02:58
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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19/11/2019 09:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191
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14/11/2019 21:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2019 Teor do ato: Fica intimada a Requerente para , no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Proposta de Acordos fls. 104/106 . Advogados(s): Carla Leticia Ern (OAB 24036/SC), Claudia
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14/11/2019 08:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Requerente para , no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Proposta de Acordos fls. 104/106 .
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13/11/2019 18:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:
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13/11/2019 16:15
Proposição de acordo - Nº Protocolo: WIBR.19.10010498-1 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 13/11/2019 15:39
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12/11/2019 18:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial. Advogados(s): Carla Leticia Ern (OAB 24036/SC), Claudia Letícia Geremias (
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12/11/2019 15:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/11/2019 17:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
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11/11/2019 17:09
Juntada de laudo pericial - SAJ
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23/09/2019 18:00
Certidão emitida - Genérico
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15/04/2019 14:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/04/2019 14:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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15/04/2019 14:37
documento digitalizado
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01/04/2019 15:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 027.2019/000956-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - Stefan Schmitz
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01/04/2019 04:28
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/03/2019 18:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
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22/03/2019 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: De início, destaco que não foi possível localizar perito que tivesse disponibilidade para realizar mutirão de perícias nas dependências do Fórum desta Comarca, motivo pelo qual,
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22/03/2019 14:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/03/2019 15:24
Determinado perícia - De início, destaco que não foi possível localizar perito que tivesse disponibilidade para realizar mutirão de perícias nas dependências do Fórum desta Comarca, motivo pelo qual, a fim de não postergar ainda mais a paralisação do feit
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11/02/2019 15:19
Conclusos para decisão interlocutória
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08/02/2019 17:30
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIBR.19.10001129-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2019 17:17
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11/01/2019 16:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2977 Página:
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10/01/2019 16:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de p. 55-59. Advogados(s): Carla Leticia Ern (OAB 24036/SC), Claudia Letícia
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09/01/2019 18:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de p. 55-59.
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09/01/2019 18:04
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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21/12/2018 04:08
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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20/12/2018 10:30
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIBR.18.10011807-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/12/2018 10:24
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11/12/2018 14:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/12/2018 13:37
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
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05/12/2018 17:10
Mero expediente - SAJ - 1- Diante dos comprovantes de renda juntados (fls. 49/51), defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora, pois preenchidos os requisitos legais (art. 98 e seguintes do CPC).2- Cite-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dia
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28/11/2018 17:18
Conclusos para despacho
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27/11/2018 12:00
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIBR.18.10010879-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2018 11:54
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19/11/2018 15:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:
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13/11/2018 16:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias úteis (art. 321 do NCPC), devendo acostar aos autos comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do
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09/11/2018 14:41
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias úteis (art. 321 do NCPC), devendo acostar aos autos comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.Apresentados os
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08/11/2018 16:44
Conclusos para despacho
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31/10/2018 14:13
Redistribuído por sorteio - SAJ - Declinada competência
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31/10/2018 14:13
Redistribuição de processo - saída
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31/10/2018 14:13
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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31/10/2018 13:12
Remetido os autos a outro Foro de SC - Incompetência Foro destino: Ibirama
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06/09/2018 09:21
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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28/08/2018 19:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:
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27/08/2018 20:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2018 Teor do ato: Por esse motivo, com base no art. 109, § 3º, da Constituição Federal, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o feito e, consequentemente, REMETO os autos a
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27/08/2018 12:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/08/2018 19:01
Declarada incompetência - Por esse motivo, com base no art. 109, § 3º, da Constituição Federal, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o feito e, consequentemente, REMETO os autos ao juízo de Ibirama/SC.Remetam-se os presentes autos
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23/08/2018 13:18
Conclusos para despacho
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20/08/2018 16:40
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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