21/11/2023 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
21/11/2023 15:55

Transitado em Julgado
21/11/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
06/10/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:50

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
11/09/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
06/09/2023 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0804506-09.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN APELADO: SERRALHERIA COLONIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
05/09/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2023
05/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 97
04/08/2023 12:12

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
04/08/2023 12:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
03/08/2023 16:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
31/07/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/07/2023 17:40

Recurso Especial - negado seguimento
05/07/2023 10:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
30/06/2023 21:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/06/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
23/05/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 16:42

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0804506-09.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SERRALHERIA COLONIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/05/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 58
14/04/2023 15:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
10/04/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
10/02/2023 15:48

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/01/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/01/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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