TJSC - 5010213-56.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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28/06/2023 16:18
Transitado em Julgado
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28/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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30/05/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010213-56.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CRISTIANO DA CONCEICAO MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 181
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31/03/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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31/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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06/03/2023 13:26
Determinada a intimação
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02/03/2023 15:48
Juntada de Petição
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24/02/2023 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DA CONCEICAO MATIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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24/02/2023 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/02/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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