TJSC - 5052626-62.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 14:35
Baixa Definitiva
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10/10/2024 14:35
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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09/10/2024 14:03
Recebidos os autos do STJ
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27/10/2023 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2023 17:14
Expedição de ofício
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20/10/2023 17:23
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2023 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/10/2023 09:01
Juntada de Certidão - inspecionado
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20/10/2023 09:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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19/10/2023 17:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/10/2023 19:12
Juntado - Ofício
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17/10/2023 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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09/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5052626-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JOSIANE CARLA FELICIANO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SAMUEL SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 58
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14/09/2023 20:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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14/09/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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14/09/2023 19:03
Despacho
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14/09/2023 10:25
Juntada de Petição
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13/09/2023 11:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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12/09/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 18:33
Juntado(a)
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06/09/2023 18:06
Expedição de ofício
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06/09/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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06/09/2023 14:12
Não Concedida a Medida Liminar
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31/08/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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31/08/2023 12:46
Juntada de Certidão
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31/08/2023 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2023 10:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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31/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CARLA FELICIANO. Justiça gratuita: Requerida.
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31/08/2023 00:03
Distribuído por prevenção - Número: 50525928720238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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