TJSC - 5052592-87.2023.8.24.0000

06/02/2024 13:29

Juntado - Ofício

31/10/2023 22:17

Baixa Definitiva

31/10/2023 22:16

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/10/2023 12:34

Juntado - Ofício

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

09/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 59

12/09/2023 10:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

12/09/2023 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 18:49

Juntado(a)

05/09/2023 14:48

Expedição de ofício

05/09/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

05/09/2023 14:30

Não Concedida a Medida Liminar

31/08/2023 17:38

Juntada de Petição

31/08/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

31/08/2023 09:30

Juntada de Certidão

31/08/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA SPRONELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2023 18:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

30/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIAN AUGUSTO FLORIANO. Justiça gratuita: Requerida.

30/08/2023 18:08

Distribuído por prevenção - Número: 50523771420238240000/TJSC