TJSC - 5020857-16.2022.8.24.0018

04/09/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50208571620228240018/TJSC

21/08/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

20/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/08/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 (25/07/2025 10:54:18). Guia: 10971609 Situação: Baixado.

31/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/07/2025 05:26

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - PARECER 2 - DOCUMENTACAO 3 - Evento 47 - PETIÇÃO - 01/03/2023 11:21:14

25/07/2025 10:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10971609, Subguia 5741608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

25/07/2025 10:26

Link para pagamento - Guia: 10971609, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5741608&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5741608</a>

25/07/2025 10:26

Juntada - Guia Gerada - CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Guia 10971609 - R$ 685,36

16/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento

14/01/2025 14:42

Juntada de Petição

13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

21/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/10/2024 13:30

Despacho

16/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:13

Conclusos para despacho

16/10/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 16/10/2024 14:00. Refer. Evento 80

29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/08/2024 15:47

Juntado(a)

07/08/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024 17:40

Expedição de ofício

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005590-36.2015.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 170

15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 16:35

Decisão interlocutória

08/07/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara da Fazenda - 16/10/2024 14:00

29/04/2024 15:47

Conclusos para despacho

13/02/2024 14:06

Juntada de Petição

10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/12/2023 11:19

Juntada - Guia Gerada - CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Guia 6962073 - R$ 635,09

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/11/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 14:57

Decisão interlocutória

16/11/2023 15:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

16/11/2023 12:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/08/2023 17:05

Conclusos para decisão

12/07/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041898720238240000/TJSC

07/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/06/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 14:22

Despacho

01/06/2023 12:17

Conclusos para despacho

09/05/2023 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041898720238240000/TJSC

30/03/2023 20:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50520328220228240000/TJSC

09/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023 11:21

Juntada de Petição

06/02/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041898720238240000/TJSC

03/02/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041898720238240000/TJSC

31/01/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50520328220228240000/TJSC

12/01/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 41

12/01/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50520328220228240000/TJSC

27/12/2022 17:04

Juntada de Petição

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/12/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 173.761,50

16/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2022 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052032-82.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 29

16/12/2022 15:36

Juntado(a)

16/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/12/2022 15:22

Concedida a tutela provisória

16/12/2022 14:25

Conclusos para decisão

16/12/2022 14:20

Juntada de Petição

16/12/2022 12:44

Juntada de Petição

01/12/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

29/10/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/09/2022 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50520328220228240000/TJSC

19/09/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 15:01

Juntada de Petição

14/09/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4228608, Subguia 2243398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

13/09/2022 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50520328220228240000/TJSC

13/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/09/2022 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4228608, Subguia 2243398

12/09/2022 16:31

Juntada - Guia Gerada - CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Guia 4228608 - R$ 583,58

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 15:29

Não Concedida a tutela provisória

11/08/2022 12:00

Conclusos para despacho

05/08/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3984092, Subguia 2126899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.200,00

03/08/2022 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3984092, Subguia 2126899

03/08/2022 17:57

Juntada - Guia Gerada - CSM PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Guia 3984092 - R$ 4.200,00

03/08/2022 17:57

Distribuído por sorteio