TJSC - 5032342-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 11:55
Baixa Definitiva
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13/12/2023 10:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/12/2023 09:51
Custas Satisfeitas - Parte: IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
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13/12/2023 09:51
Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - LAGUNA
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13/12/2023 09:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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04/12/2023 22:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/12/2023 22:53
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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26/10/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:34
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5032342-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA REQUERENTE: IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) REQUERIDO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC - LAGUNA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104
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21/08/2023 20:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0102
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21/08/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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21/08/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> DRI
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14/07/2023 10:03
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
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30/05/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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