TJSC - 5019228-26.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
23/01/2024 13:38
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
26/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5019228-26.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: RODRIGO WIRTH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE POERSCH (OAB SC014440) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA DIRETORIA DE ARQUITETURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/03/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
02/03/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 16:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
02/03/2023 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/03/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000709-82.2019.8.24.0080
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Henrique Sampaio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2019 18:38
Processo nº 5100163-19.2022.8.24.0023
Jose Pedro de Farias
Gerente de Politicas Educacionais da Sec...
Advogado: Camille Ribeiro de Farias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 14:38
Processo nº 5021749-23.2020.8.24.0008
Jose Ricardo Klaumann
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2023 15:59
Processo nº 5021749-23.2020.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Ricardo Klaumann
Advogado: Alessandro Gruner
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2020 17:39
Processo nº 5014318-10.2021.8.24.0005
Reno Jesus dos Santos Junior
Delegado - Departamento Estadual de Tran...
Advogado: Keteryn Pitrez Brandalise
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2021 15:21