03/05/2024 04:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
02/05/2024 15:09

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/05/2024 05:37

Expedição de ofício
02/05/2024 05:37

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
24/04/2024 17:33

Recebidos os autos do STJ
20/03/2024 12:36

Remetidos os Autos em diligência
19/03/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021749232020824000820240319162608
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 68 e 69
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/03/2024 11:27

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
01/03/2024 13:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
01/03/2024 13:22

Juntada de Petição
01/03/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/01/2024 14:03

Recurso Especial não admitido
15/12/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/12/2023 11:07

Juntada de Petição
15/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2023 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2023 00:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
07/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021749-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JOSE RICARDO KLAUMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
20/10/2023 21:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 09:00 Sequencial: 8
16/10/2023 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301
16/10/2023 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
03/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 12:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/09/2023 13:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5021749-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JOSE RICARDO KLAUMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
15/09/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/09/2023 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2023 09:00 Sequencial: 14
15/09/2023 17:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
09/08/2023 18:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
09/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 17:16

Juntada de Petição
24/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 16:14

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
21/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:24

Determinada a intimação
07/06/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00