TJSC - 8001082-64.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43492023620231101125548
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01/11/2023 12:54
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2023 12:55
Juntada de Petição
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2023 14:27
Expedição de ofício
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04/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001082-64.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: REGINALDO FARIAS ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 81
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08/09/2023 13:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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08/09/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 20:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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29/08/2023 20:07
Juntada de Certidão
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29/08/2023 20:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO FARIAS - CONDENADO
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29/08/2023 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 14:29
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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29/08/2023 13:54
Distribuído por prevenção - Número: 50518881120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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