TJSC - 5053073-10.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO DA SILVA SOUZA

CPF *98.***.*11-15

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 26/08/2024 14:49

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/08/2024 14:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053073102022824093020240621173118

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 15:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 28/05/2024 15:30

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/05/2024 09:44

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 25/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/05/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/04/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/03/2024 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2024 14:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 25/03/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/03/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/03/2024 14:53

    Despacho

  • 13/03/2024 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/02/2024 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/02/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 12/12/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 15:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5053073-10.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/11/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 17/11/2023 21:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 16/11/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 24/10/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5053073-10.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 06/10/2023 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 176

  • 28/09/2023 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 28/09/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 07:45

    Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 27/09/2023 12:45

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 27/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO DA SILVA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/09/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2023 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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