TJSC - 8001082-64.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 22:13
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 12:55
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001082-64.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: REGINALDO FARIAS ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/08/2023 13:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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23/08/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE REGINALDO FARIAS
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18/08/2023 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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11/08/2023 17:09
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/08/2023 12:28
Conclusos para decisão
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09/08/2023 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/08/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/08/2023 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/08/2023 12:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/08/2023 12:32
Recebidos os autos
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07/08/2023 12:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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07/08/2023 12:32
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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