01/09/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5065250-96.2025.8.24.0090/SCAUTOR: MARIA INES MEES PEROSSOADVOGADO(A): PRISCILA NUNES FARIAS (OAB SC029727)ADVOGADO(A): ALCIONE DE ALMEIDA (OAB SC076256A)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
27/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:39

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5065250-96.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/08/2025.
26/08/2025 18:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 08:52

Juntada de Petição
25/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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