TJSC - 5000079-12.2014.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

MARIA LUSINETE DE MELO

CPF *89.***.*10-06

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB: 032521/SC

CPF *59.***.*65-50

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

FERNANDO FREITAS GALANT

OAB: 031030/SC

CPF *91.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

  • 14/02/2024 18:01

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 12/12/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 15:28

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/11/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000079-12.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARIA LUSINETE DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/11/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 17/11/2023 21:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0403

  • 16/11/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 24/10/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000079-12.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MARIA LUSINETE DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 06/10/2023 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 22/09/2023 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0403)

  • 22/09/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:56

    Declarado impedimento

  • 17/10/2022 15:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0203) - processo: 00034034220078240113

  • 17/10/2022 15:04

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2022 13:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP

  • 17/10/2022 13:52

    Determina redistribuição por incompetência

  • 05/10/2022 20:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 05/10/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:36

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 19/09/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUSINETE DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/09/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/09/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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