TJSC - 0001152-87.2018.8.24.0235

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

THIAGO JUNIOR RIBEIRO ALMEIDA

CPF *67.***.*20-14

Advogados

ANA PAULA ZAMPIROLO

OAB: 048385/SC

CPF *57.***.*62-90

ANA PAULA CASTANHEIRA FERNANDES

OAB: 050009/SC

CPF *85.***.*88-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 20:30

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO JUNIOR RIBEIRO ALMEIDA - CONDENADO - FORAGIDO

  • 12/02/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO JUNIOR RIBEIRO ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/02/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029671-68.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

  • 19/02/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:15

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(THIAGO JUNIOR RIBEIRO ALMEIDA)

  • 16/11/2023 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 14:18

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 16/11/2023 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2023 17:14

    Despacho

  • 01/11/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO JUNIOR RIBEIRO ALMEIDA - CONDENADO

  • 01/11/2023 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2023 10:54

    Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 00011528720188240235

  • 03/10/2023 13:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00011528720188240235/TJSC

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001152-87.2018.8.24.0235/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: THIAGO JUNIOR RIBEIRO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES (OAB SC048385) ADVOGADO(A): CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEIDIONETE ZARPELON (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 26/05/2023 14:07

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

  • 23/02/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 22/02/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 22/02/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 01/02/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:12

    Recebido o recurso de Apelação

  • 15/12/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 14/12/2022 11:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156<br>Data do cumprimento: 07/12/2022

  • 05/12/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 162 Parte Isenta

  • 03/12/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 03/12/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 03/12/2022 09:53

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 24/11/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR

  • 23/11/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 23/11/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 22/11/2022 18:10

    Expedição de Mandado - CBSCEMAN

  • 22/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 17:49

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 22/11/2022 14:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 17:58

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 24/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 19/06/2022 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 09/06/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 25/04/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 22/02/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 22/02/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 118 e 120

  • 22/02/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 22/02/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/02/2022 14:57

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/02/2022 14:46

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/02/2022 14:38

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 18/02/2022 13:30. Refer. Evento 84

  • 17/02/2022 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/02/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 22:39

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 15:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 13:32

    Despacho

  • 14/02/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/02/2022 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/02/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/02/2022 15:41

    Expedição de ofício

  • 10/02/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 16:48

    Despacho

  • 09/02/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2022 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2022 14:55

    Expedição de ofício

  • 01/02/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/01/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 95

  • 19/01/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/01/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/01/2022 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 19/01/2022

  • 18/01/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: VOLMIR JOSE HABECH

  • 17/01/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:36

    Expedição de ofício

  • 17/01/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/01/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 17:47

    Expedição de ofício

  • 17/01/2022 17:45

    Expedição de Mandado - HVDCEMAN

  • 17/01/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/01/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 13:51

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2022 11:48

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 18/02/2022 13:30

  • 25/01/2021 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/12/2020 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 17:04

    Despacho

  • 07/12/2020 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/08/2020 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/08/2020

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 14:10

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/08/2020 14:08

    Juntada de documento

  • 17/04/2020 16:26

    Mero expediente - SAJ - Considerando a manifestação retro (fl. 101), nomeio o advogado Guilherme Antonio Gasparetto, OAB/SC n. 43.548, para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação ou manifeste sua recusa. Cumpra-se.

  • 17/04/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 14:35

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 16/04/2020 14:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.10002295-2 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 13/04/2020 16:40

  • 12/03/2020 14:52

    documento digitalizado

  • 12/03/2020 14:51

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/03/2020 14:51

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Daniel Felipe Poyer, que bem ciente ficou do inteiro teor do

  • 02/03/2020 15:05

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2020/000480-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Waldomiro Jonas Brunoni

  • 20/02/2020 08:40

    Mero expediente - SAJ - Diante do certificado à p. 95, nomeio o Dr. Daniel Felipe Poyer - OAB/SC n. 33.764, para que atue como novo defensor do acusado, devendo no prazo legal apresentar resposta à acusação. Intime-se.

  • 19/02/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 14:47

    Certidão emitida - Genérico

  • 19/02/2020 14:46

    Juntada de documento

  • 04/12/2019 15:33

    Juntada de documento

  • 04/12/2019 15:04

    Certidão emitida - Citação em Cartório

  • 04/12/2019 15:01

    Juntada de documento

  • 11/10/2019 13:43

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 10/10/2019 16:06

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 10/10/2019 16:06

    Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

  • 24/08/2019 12:17

    Mero expediente - SAJ - O Ministério Público requereu a citação do réu via edital (fl. 86), tendo em vista terem sido realizadas novas diligências em busca de seu paradeiro, as quais restaram inexistosas, permanecendo em local incerto ou insabido. Dessa f

  • 23/08/2019 00:25

    Juntada

  • 22/08/2019 19:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 17:02

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20002784-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/08/2019 16:47

  • 22/08/2019 15:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/08/2019 15:30

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 04/06/2019 13:46

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/06/2019 13:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 28/05/2019 14:44

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/002172-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Guilherme Didomenico

  • 17/04/2019 21:23

    Juntada

  • 17/04/2019 15:16

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/04/2019 18:50

    Recebida a denúncia - 1. Nos termos do art. 394, §1º, do CPP, a presente ação deve tramitar observando o procedimento do rito ordinário. Retifique-se, se necessário. 2. Recebo a denúncia, por preencher os requisitos do art. 41 do CPP. Ademais, não se veri

  • 05/04/2019 15:05

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 04/04/2019 19:18

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 19/03/2019 15:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20000580-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/03/2019 15:12

  • 15/02/2019 03:32

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 06/02/2019 14:19

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/02/2019 14:18

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 22/09/2018 19:42

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 22/09/2018 19:41

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR892339620TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Delegado de Polícia da Comarca de Herval d'Oeste Diligência : 18/09/2018

  • 22/09/2018 19:41

    Juntada

  • 22/09/2018 19:41

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 22/09/2018 19:41

    Juntada

  • 22/09/2018 19:41

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR892339616TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : 26º Batalhão da Polícia MIilitar de Herval d¿Oeste Diligência : 18/09/2018

  • 13/09/2018 14:40

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 10/09/2018 09:38

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 03/09/2018 19:27

    Juntada de documento

  • 03/09/2018 15:23

    Juntada

  • 03/09/2018 15:03

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/09/2018 15:03

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 03/09/2018 14:59

    Juntada de documento

  • 03/09/2018 14:58

    Juntada de documento

  • 03/09/2018 13:05

    Juntada de documento

  • 03/09/2018 13:03

    Juntada de documento

  • 02/09/2018 12:56

    Juntada de termo

  • 01/09/2018 11:55

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/003213-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2020 Local: Oficial de justiça -

  • 01/09/2018 09:51

    Expedido termo - Fiança

  • 01/09/2018 09:41

    Expedido termo - Fiança

  • 31/08/2018 16:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/08/2018 13:31

    documento digitalizado

  • 30/08/2018 13:31

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 30/08/2018 13:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Thiago Junior Ribeiro Almeida do inteiro teor deste e das peç

  • 29/08/2018 18:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 29/08/2018 18:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 29/08/2018 18:51

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/003161-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos

  • 29/08/2018 18:50

    Juntada de documento

  • 29/08/2018 18:35

    Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 282, II, 302, III, 310, III, e 321, todos do Código de Processo Penal, HOMOLOGO a prisão em flagrante do conduzido, e CONCEDO-LHE liberdade provisória, COM FIANÇA, esta fixada em

  • 29/08/2018 15:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 15:26

    Juntada de documento

  • 29/08/2018 15:26

    Juntada de documento

  • 29/08/2018 14:31

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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