23/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 07/08/2025
07/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:09

Decisão interlocutória
02/08/2025 06:15

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074164150. Valor transferido: R$ 3.566,25
29/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074164176. Valor transferido: R$ 1.530,72
29/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074164168. Valor transferido: R$ 113,20
28/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2025 12:56:54)
28/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: EDUARDO DE VALGAS
28/07/2025 10:21

Juntada de Petição
26/07/2025 23:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/07/2025 22:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
25/07/2025 22:29

Juntada de Ordem Cumprida - (JEAN PIERRE VIANA LOURENCO)
25/07/2025 16:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/07/2025 17:26

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
12/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:46

Juntado(a)
10/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:49

Decisão - Determina Sisbajud
25/04/2025 05:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 19:01

Juntada de Petição
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
22/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:51

Concedido o indulto
12/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2024 17:09

Despacho
06/09/2024 05:49

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 13/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5100245-50.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: JEAN PIERRE VIANA LOURENCO EDITAL Nº 310049937530 JUIZ DO PROCESSO: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN PIERRE VIANA LOURENCO, CPF: *68.***.*54-30, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Valor do débito: R$21.687,52.

Data do Cálculo: 08/09/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) Citação do(a) condenado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o valor da multa ou nomeie bens à penhora (art. 164 da Lei n. 7.210/84), bem como seja cientificado que poderá solicitar o parcelamento ou então optar por desconto mensal em salários/vencimentos, nos termos do artigo 50 do CP e artigos 168 e 169 ambos da LEP. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º da Lei n. 7.210/84).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
09/10/2023 08:17

Expedição de Edital - citação
25/05/2023 16:34

Juntada de Petição
25/04/2023 21:06

Decisão interlocutória
25/04/2023 18:40

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:39

Recebidos os autos
29/03/2023 11:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEP01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
15/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
11/01/2023 10:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/01/2023 10:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005079-18.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
03/10/2022 15:38

Expedição de ofício
09/09/2022 14:47

Determinada a citação
09/09/2022 14:39

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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