STJ - 0010808-07.2017.8.24.0008

16/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/08/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748446/2024

29/08/2024 20:42

Protocolizada Petição 748446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 337861/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337861 - AgRg no AREsp 2602261 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE KUSTER e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00337861/2024 - AgRg no AREsp 2602261/SC

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337861/2024 - AgRg no AREsp 2602261/SC

29/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/05/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443107/2024

28/05/2024 20:14

Protocolizada Petição 443107/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

15/05/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395712/2024

15/05/2024 21:46

Protocolizada Petição 395712/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/05/2024 Petição Nº 337861/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 337861/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337861/2024

29/04/2024 18:42

Protocolizada Petição 337861/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

23/04/2024 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318896/2024

23/04/2024 20:06

Protocolizada Petição 318896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ANDRE KUSTER

11/04/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA