TJSC - 5094060-25.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2025 00:00
Intimação
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5094060-25.2024.8.24.0023/SC AUTOR: RITA DE CASSIA NASCIMENTO PIRESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que especifiquem de forma detalhada as provas que pretendem produzir e relacionem com os fatos controvertidos que serão objeto de apuração, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono).
Registro que a instrução probatória será sumária e restrita à apuração do quantum debeatur, em respeito à coisa julgada formada na fase de conhecimento.
Após, voltem conclusos. -
11/08/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 13:09
Despacho
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30/04/2025 16:15
Conclusos para decisão
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30/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:24
Não conhecidos os embargos de declaração
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12/03/2025 18:16
Conclusos para decisão
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12/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 17:56
Despacho
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18/02/2025 14:38
Conclusos para despacho
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24/01/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)
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16/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 16:59
Terminativa - Declarada incompetência
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16/12/2024 15:50
Conclusos para despacho
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16/12/2024 15:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA NASCIMENTO PIRES. Justiça gratuita: Requerida.
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16/12/2024 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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