14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 00:00

Intimação

Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5010217-16.2024.8.24.0007/SC REQUERENTE: HENRIQUE CORDOVA TORMENADVOGADO(A): GLAICON INAPPÓLITO MATOS (OAB SC007797)ADVOGADO(A): CLOVIS GILBERTO REY Y BARCELLOS JUNIOR (OAB SC011797) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento do recurso de apelação interposto pela defesa do acusado, que julgou prejudicado o recurso, em razão da superveniente perda do interesse recursal (processo 5010217-16.2024.8.24.0007/TJSC, evento 24, DESPADEC1).

Arquivem-se os autos.
12/08/2025 17:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:04

Decisão interlocutória
11/08/2025 18:30

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:20

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50102171620248240007/TJSC
14/07/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50102171620248240007/TJSC
27/01/2025 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
10/12/2024 17:58

Recebido o recurso de Apelação
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001010-90.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 42, 45, 55, 56
10/12/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50010109020248240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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