TJSC - 5000283-73.2020.8.24.0104

11/09/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50017666520258240104

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025 07:59

Julgado procedente o pedido

04/09/2024 18:24

Conclusos para julgamento

08/08/2024 16:23

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 08/08/2024 14:00. Refer. Evento 68

08/08/2024 13:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

08/08/2024 13:06

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 08/08/2024 14:00. Refer. Evento 53

06/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2024 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

04/07/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ROGER ARISTIDES CAMPESTRINI

04/07/2024 17:11

Expedição de Mandado - IIRCEMAN

04/07/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER WALENDORFF MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

31/10/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023 18:13

Despacho

19/10/2023 17:43

Audiência de instrução - designada - Local Perícias - 08/08/2024 14:00

18/09/2023 12:48

Conclusos para despacho

18/09/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/09/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 19:29

Despacho

14/09/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 19/10/2023 15:00. Refer. Evento 36

14/09/2023 17:40

Conclusos para despacho

06/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 16:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 19/10/2023 15:00

31/10/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/10/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 10:57

Determinada a intimação

04/08/2022 11:39

Juntada de Petição

31/07/2022 22:31

Juntada de Petição

18/04/2022 15:59

Conclusos para despacho

14/04/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

28/03/2022 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/04/2022

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022 12:57

Decisão interlocutória

22/06/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2020 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/06/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/04/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2020 14:37

Determinada a intimação

13/04/2020 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/03/2020 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020 08:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/02/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020 17:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ASCURRA/SC - EXCLUÍDA

17/02/2020 16:49

Distribuído por sorteio