11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031712-54.2022.8.24.0018/SCAUTOR: JOAO CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB SC074480)ADVOGADO(A): EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, por reputar ausentes os pressupostos de admissibilidade, REJEITO os presentes embargos de declaração, pelo que, em consequência, mantenho na íntegra a decisão atacada, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para fins recursais.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de evento 125.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
06/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/09/2025 10:48

Juntada de Petição
19/08/2025 11:54

Juntada de Petição
14/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5031712-54.2022.8.24.0018/SCAUTOR: JOAO CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇADISPOSITIVO 1- BANCO ITAÚ Ante o exposto e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, quanto aos contratos n. 598030015, 595631379 e 563637329, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos para o fim de: a) declarar inexistente as relações jurídicas e os respectivos débitos decorrentes dos contratos n. 598030015, 595631379 e 563637329; b) condenar a parte requerida, após a compensação autorizada nos termos da fundamentação acima, a restituir à parte ativa as prestações do benefício previdenciário da parte autora, de forma simples, para as cobranças efetuadas até 30/03/2021 e em dobro, para as cobrança realizadas após tal data, a serem comprovadas em fase de cumprimento de sentença, ficando autorizada a compensação com o valor do crédito bancário a ser restituído.

Tal importância deverá ser atualizado monetariamente, a partir da data de cada respectivo desconto, pelos índices oficiais1 - INPC de até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 -, e acrescido de juros de mora, incidem a contar da citação, por se tratar de relação contratual, percentual de 1% a.m. até 29/08/2024 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24.

E, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral.

Considerando a sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput), condeno as partes, na proporção de 70% o réu e 30% a parte autora, ao pagamento das despesas processuais. Caberá à autora pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor postulado a título de dano moral.

Por sua vez, caberá ao requerido arcar com honorários de 12% sobre o valor da condenação ao patrono da parte autora, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, não descurando a natureza repetitiva e baixa complexidade da causa (ação de massa) e os trabalhos desenvolvidos.

A exigibilidade das verbas devidas pela parte autora ficará sobrestada na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, pois é beneficiária da Justiça gratuita. 2- BANCO PAN Ante o exposto e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, quanto aos contratos n. 331398380 e 325582842, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos formulados para o fim de: a) declarar inexistente as relações jurídicas e os respectivos débitos decorrentes dos contratos n. 331398380 e 325582842; e, por consequência, por consequência, promova a ré a suspensão, a partir da intimação da presente decisão, dos descontos realizados na conta vinculada ao benefício previdenciário recebido pela parte autora, relativos ao contrato n. 331398380, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada descumprimento (cada desconto indevido, o qual é mensal), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais) b) condenar a parte requerida, após a compensação autorizada nos termos da fundamentação acima, a restituir à parte ativa as prestações do benefício previdenciário da parte autora, de forma simples, para as cobranças efetuadas até 30/03/2021 e em dobro, para as cobrança realizadas após tal data, a serem comprovadas em fase de cumprimento de sentença, ficando autorizada a compensação com o valor do crédito bancário a ser restituído.

Tal importância deverá ser atualizado monetariamente, a partir da data de cada respectivo desconto, pelos índices oficiais2 - INPC de até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 -, e acrescido de juros de mora, incidem a contar da citação, por se tratar de relação contratual, percentual de 1% a.m. até 29/08/2024 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24.

E, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral.

E, quanto ao contrato n. 309722301, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Considerando a sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput), condeno as partes, na proporção de 70% o réu e 30% a parte autora, ao pagamento das despesas processuais. Caberá à autora pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor postulado a título de dano moral.

Por sua vez, caberá ao requerido arcar com honorários de 12% sobre o valor da condenação ao patrono da parte autora, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, não descurando a natureza repetitiva e baixa complexidade da causa (ação de massa) e os trabalhos desenvolvidos.

A exigibilidade das verbas devidas pela parte autora ficará sobrestada na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, pois é beneficiária da Justiça gratuita.

Intime-se a perita para apresentar os dados bancários para depósito dos honorários periciais. Após, expeça-se alvará dos valores depositados pelo réu no evento 47 em favor da perita do juízo.

Outrossim, requisite-se ao Banco Pan a quitação da outra metade dos honorários periciais pelo sistema da AJG, caso ainda não realizado, em atenção à decisão do evento 40.

Havendo eventual retenção da via original do contrato, intime-se a perita para que proceda à devolução da documentação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/05/2025 05:07

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/02/2025 19:18

Juntada de Petição
12/02/2025 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/02/2025 15:50

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
20/01/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 21:12

Juntada de Petição
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/11/2024 14:13

Juntada de Petição
05/11/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/10/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 11:19

Juntada de Petição
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 14:41

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/08/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:43

Juntada de Petição
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/08/2024 15:06

Juntada de Petição
26/07/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:39

Juntada de Petição
21/06/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 10:41

Juntada de Petição
05/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição
16/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 15:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 14:31

Juntada de Petição
01/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
28/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 14:15

Juntada de Petição
21/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/03/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:46

Decisão interlocutória
04/12/2023 17:21

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/08/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 13:55

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 13:55

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
31/01/2023 16:54

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/12/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/12/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
14/12/2022 15:41

Expedição de ofício - 2 cartas
13/12/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 19:10

Determinada a citação
12/12/2022 14:08

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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