04/09/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 227, 230 e 228
02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5002209-34.2021.8.24.0014/SCRELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAGINTERESSADO: ALZIRA QUIRINO FERNANDESADVOGADO(A): ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 225 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 212 - 07/08/2025 - Decisão interlocutória
29/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230
29/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 217
18/08/2025 10:31

Juntada de Petição
13/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 218
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218
11/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218
11/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5002209-34.2021.8.24.0014/SC DESPACHO/DECISÃO Primeira, verifica-se que apenas o locatário Igreja Evangélica Assembleia de Deus realiza depósitos nos autos, enquanto os valores referentes à locação realizada por Mizael Missen e sua esposa Solange estão sendo recebidos diretamente pela meeira.

Considerando que há duas locações, uma delas pertence exclusivamente à meeira.

Contudo, o valor excedente, correspondente a R$ 100,00, deverá ser dividido entre a meeira e os herdeiros, sendo a parte dos herdeiros depositada nos autos, a título de igualdade e compensação.

Desta forma, intimem-se a meeira e os herdeiros Amaury Quirino Fernandes, Antoniel Quirino Fernandes e Suely Fernandes dos Santos para que, no prazo de 15 dias, apresentem: Cópia atualizada da certidão de nascimento ou casamento;Comprovantes dos valores recebidos a título de aluguéis, conforme descrito no evento 166, e tabela demonstrativa contendo os valores recebidos, com a devida especificação das datas, origem dos pagamentos e indicação dos respectivos eventos em que tais documentos já se encontram juntados aos autos (inclusive o evento 151), visando facilitar a apuração para eventual compensação de quinhão e cálculo da meação;depósito dos valores excedentes recebidos a título de locação realizada por Mizael, os quais são devidos aos herdeiros.

Apresentadas as informações acima, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias: informar sobre o pagamento dos débitos relativos ao velório e funeral, conforme eventos 62.2 e 62.6; caso não quitados, deverá comprovar o valor atualizado da dívida para fins de quitação;explicar sobre eventual separação de Cícero Moreira Lima, considerando que, caso não haja separação, não se vislumbra necessidade de sua intimação nos autos para prestar esclarimentos, conforme evento 169, podendo a própria inventariante fazê-lo; em caso afirmativo, deverá ser apresentada certidão de casamento atualizada;acostar cópia atualizada da certidão de nascimento/casamento dos herdeiros Edrielle Fernandes de Lima e Halam Fernandes de Lima;anexar cópia atualizada da certidão do imóvel de matrícula n. 23.447;comprovar a existência do veículo VW/FOX RUN MBV, ano/modelo 2017/2017;apresentar plano de partilha, incluindo os valores recebidos a título de aluguéis, com detalhamento dos montantes, origem, eventos correspondentes e indicação dos valores já descontados a título de meação (alugueis, animais e venda do imóvel), preferencialmente em tabela;juntar declaração e informações econômico-fiscais (DIEF) relativas ao ITCMD, com indicação do valor do imposto devido, para fins de expedição de alvará para quitação.

Apresentada a documentação supracitada, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Por fim, esclareço que eventual pedido de remoção do inventariante deverá observar o procedimento previsto nos arts. 622 e 623 do Código de Processo Civil, mediante ajuizamento de incidente próprio pelo interessado.

Alfim, voltem conclusos.

Intimem-se.
08/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
08/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
07/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:38

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,00
29/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.000,00
11/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
10/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
09/07/2025 09:10

Juntada de Petição
30/06/2025 11:37

Juntada de Petição
19/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
10/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
06/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 192
06/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
05/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/05/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
16/05/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
07/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 175
07/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/05/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:50

Juntada de Petição
16/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 160
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
10/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 161 e 159
02/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161
02/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
31/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Decisão interlocutória
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
13/02/2025 10:12

Juntada de Petição
11/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00
07/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
22/01/2025 19:54

Juntada de Petição
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição
22/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:15

Juntada de Petição
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
17/12/2024 07:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 16/12/2024
05/12/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 80.829,00
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/12/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE (por substituição em 03/12/2024 14:07:19)
03/12/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
03/12/2024 14:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/12/2024 14:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/12/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGUEJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZAQUIEL MISSEN. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:24

Despacho
08/11/2024 19:06

Juntada de Petição
18/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/09/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:26

Juntada de Petição
02/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 110
02/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2024 10:06

Juntada de Petição
30/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
30/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:28

Decisão interlocutória
19/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/03/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:06

Juntada de Petição
11/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:20

Despacho
08/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
21/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/02/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:10

Despacho
19/02/2024 13:24

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA QUIRINO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE QUIRINO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:30

Despacho
06/02/2023 06:52

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:30

Despacho
03/10/2022 08:57

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:40

Juntada de Petição
13/09/2022 18:17

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2022 13:51

Juntada de Petição
26/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:49

Juntada de Petição
25/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:04

Despacho
22/06/2022 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 22/06/2022
06/06/2022 07:01

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 19:09

Despacho
25/04/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2022 08:29

Juntada de Petição
22/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/03/2022 10:19

Conclusos para decisão
02/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2022 12:34

Juntada de Petição
17/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/02/2022 11:23

Juntada de Petição
27/01/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/12/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
18/11/2021 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO (por substituição em 13/06/2022 19:07:39)
18/11/2021 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
18/11/2021 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
18/11/2021 18:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/11/2021 18:04

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2021 18:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/11/2021 18:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/11/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIEL QUIRINO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELY FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURY QUIRINO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2021 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA QUIRINO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2021 21:13

Despacho
20/09/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 19:15

Juntada de Petição
19/08/2021 15:13

Juntada de Petição
02/07/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2021 14:50

Expedição de ofício
30/06/2021 14:50

Expedição de Termo de Compromisso
30/06/2021 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA QUIRINO FERNANDES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2021 22:21

Decisão interlocutória
22/06/2021 16:06

Juntada de Petição
21/06/2021 10:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 11:57

Juntada de Petição
15/06/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2021
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 22:35

Despacho
31/05/2021 19:21

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 14:14

Juntada de Petição
31/05/2021 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA QUIRINO FERNANDES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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