TJSC - 5004239-02.2025.8.24.0564
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004239-02.2025.8.24.0564/SC RÉU: MAYCON ELIAS CAMARGOADVOGADO(A): JULIA DANIELA ADRIANO SIQUEIRA (OAB SC065008) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o(a) Acusado(a) solicitou a nomeação de Defensor(a).Nos termos das Portaria n. 1/2024 e Portaria Administrativa n. 1/2021, ambas deste Juízo, fica nomeado(a) Julia Daniela Adriano Siqueira(OAB/SC065008) como defensor(a) dativo(a), a quem incumbe a defesa de Maycon Elias Camargo nestes autos.
OBJETO: Fica intimado(a) o(a) defensor(a) pelo sistema E-proc, conforme previsto no artigo 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/06 e na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018, para apresentar resposta à acusação.
PRAZO: 10 (dez) dias.
ADVERTÊNCIA: Fica o(a) nomeado(a) ciente de que o prazo para apresentação do ato processual pertinente inicia-se com a intimação deste ato ordinatório. Dicas para uma tramitação ágil do processo Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.
Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.
Se a petição é CATEGORIZADA CORRETAMENTE, o procedimento é feito de forma automática e isso impacta positivamente na tramitação do feito, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
CATEGORIADEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU -
01/09/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 18:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 26/08/2025
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25/08/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/08/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
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19/08/2025 18:34
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/08/2025 18:32
Juntada de peças digitalizadas
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18/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/08/2025 17:26
Mantida a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 8
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18/08/2025 17:26
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 8
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18/08/2025 17:26
Recebida a denúncia
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18/08/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTH DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004239-02.2025.8.24.0564 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São José na data de 14/08/2025. -
15/08/2025 18:37
Conclusos para decisão
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15/08/2025 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para SOO02CR01)
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15/08/2025 18:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004008-72.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
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15/08/2025 18:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYCON ELIAS CAMARGO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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15/08/2025 17:25
Juntada de Petição
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14/08/2025 18:53
Distribuído por dependência - Número: 50040087220258240564/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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