11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020654-23.2024.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: DIRCEU SKOWRONADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 10/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
21/08/2025 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11072587, Subguia 5799200
21/08/2025 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Link para pagamento - 07/08/2025 13:10:49)
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
19/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:23

Determinada a intimação
13/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
12/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020654-23.2024.8.24.0038/SCRECORRENTE: JEFERSON DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)RECORRENTE: DIRCEU SKOWRON (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)DESPACHO/DECISÃO3.

Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, determinando a intimação dos recorrentes para, em 48 horas, recolher o preparo (taxa recursal e custas processuais finais), sob pena de deserção, nos termos do art. 99, §7o, do CPC.
07/08/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 13:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Juntada - Guia Gerada - 07/08/2025 13:10:09)
07/08/2025 13:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11072583, Subguia 5799197
07/08/2025 13:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Link para pagamento - 07/08/2025 13:10:11)
07/08/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/08/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU SKOWRON. Justiça gratuita: Indeferida.
07/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:07

Gratuidade da justiça não concedida
27/06/2025 12:31

Juntada de Petição
26/06/2025 18:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:39

Determinada a intimação
05/05/2025 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/05/2025 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/05/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU SKOWRON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:50

Despacho
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU SKOWRON. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2025 18:33

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/03/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição
20/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 12:41

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 04/11/2024 14:00. Refer. Evento 19
04/11/2024 19:03

Despacho
04/11/2024 14:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:02

Decisão interlocutória
16/10/2024 11:29

Juntada de Petição
10/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:17

Juntada de Petição
09/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:47

Despacho
12/08/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 04/11/2024 14:00
22/07/2024 18:54

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 21:14

Juntada de Petição
05/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/05/2024 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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