26/08/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
15/08/2025 16:19

Juntada de Ordem Cumprida - (LEARES BORGES DISTRIBUIDORA LTDA)
06/08/2025 17:52

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
06/08/2025 17:52

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:19

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
03/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904459-53.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: LEARES BORGES DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 310042912994 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEARES BORGES DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-94, endereço: MANOEL FRANCISCO COELHO, 795, SALA 02 - SAO VICENTE - 88309281, Itajaí/SC (Comercial).

Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21861/2015.

Valor do Débito: 974,64.

Data do Cálculo: 27/02/2015.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
11/05/2023 15:04

Expedição de Edital - citação
06/03/2023 17:57

Determinada a citação
06/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/11/2020 07:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/11/2020 14:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/11/2020 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/05/2020 17:03

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 17:03

Transferência de Processo - Saída
11/04/2020 00:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2020 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/003212-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA
30/01/2020 13:12

Juntada
28/01/2020 13:24

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20002669-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 28/01/2020 12:59
03/02/2018 20:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2017 12:12

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.
31/05/2015 08:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2015 22:23

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR329950699TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com descon
29/04/2015 22:22

Juntada
23/04/2015 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR329950699TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Leares Borges Distribuidora Ltda - Epp
17/03/2015 19:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
16/03/2015 13:58

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em h
27/02/2015 16:05

Conclusos para despacho
27/02/2015 16:05

Distribuído por sorteio(SAJ)
27/02/2015 16:05

Juntada
27/02/2015 16:05

Juntada de documento
27/02/2015 16:05

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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