TJSC - 0904327-29.2017.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
20/07/2023 15:33
Transitado em Julgado
-
20/07/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
30/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904327-29.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: LUCIANA LEITE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLÁUDIA PATRICIA DA COSTA (OAB SC010341) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/02/2023 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/02/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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