TJSC - 0002158-44.2013.8.24.0126

05/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/09/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 16:30

Juntada de Certidão

02/09/2025 16:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2025 11:24

Juntada de Petição

27/08/2025 10:19

Juntada de Petição

01/08/2025 14:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00021584420138240126/TJSC referente ao evento 95

16/04/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/03/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2023 18:52

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00021584420138240126

01/06/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00021584420138240126/TJSC

20/04/2023 12:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00021584420138240126/TJSC

20/04/2022 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

12/01/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/12/2021 16:48

Recebido o recurso de Apelação

10/12/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/12/2021 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 07/12/2021

06/12/2021 11:45

Conclusos para despacho

23/11/2021 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN

22/11/2021 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 155 Parte Isenta

22/11/2021 19:24

Juntada de Petição

19/11/2021 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

18/11/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUCIANO IAROCZ. Justiça gratuita: Indeferida.

18/11/2021 13:05

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/12/2021 - ITHCEMAN

18/11/2021 13:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2021 12:44

Juntada de Certidão

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/10/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/10/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 15:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2021 18:09

Juntada de Certidão de Saneamento

22/11/2020 18:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020 15:04

Juntada de documento

05/10/2020 16:23

Certidão emitida - Genérico

05/10/2020 16:21

Parecer do MP

05/10/2020 16:17

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2020 16:08

Juntada de documento

05/10/2020 16:05

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2020 16:01

Juntada de carta precatória

05/10/2020 15:57

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2020 15:54

Juntada de carta precatória

05/10/2020 15:49

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2020 14:12

Juntada de documento

05/10/2020 14:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/10/2020 13:52

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/10/2020 Hora 13:45 Local: Sala da 2ª vara Situacão: Importada

05/10/2020 13:38

documento digitalizado

05/10/2020 13:35

Juntada de documento

02/10/2020 18:56

Juntada de documento

02/10/2020 18:56

Juntada de Denúncia

02/10/2020 18:56

Juntada

02/10/2020 18:45

Processo físico convertido em processo eletrônico

02/10/2020 17:30

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/10/2020 17:30

Certidão emitida - Encerramento de Volume

29/09/2020 13:39

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WITO20200013130

16/09/2020 19:47

Recebidos os autos

10/08/2020 13:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

30/07/2020 18:24

Recebidos os autos

30/07/2020 14:49

Certificado a publicação e registro da sentença

30/07/2020 13:37

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para: a) condenar Fábio Luciano Iarocz, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos 8 (oito) meses d

27/02/2020 12:14

Conclusos para despacho

12/02/2020 14:59

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITO.20.10000253-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/01/2020 16:49

12/02/2020 14:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITO.19.10006550-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/09/2019 23:52

06/09/2019 13:59

Recebidos os autos

05/09/2019 13:15

Autos entregues em carga ao Advogado

03/09/2019 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

02/09/2019 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2019 Teor do ato: DECISÃO: "1 - Proceda-se a juntada da integralidade dos depoimentos colhidos nos autos n° 0001693-35.2013.8.24.0126 ao presente processo. 2 - Após, intimem-se as partes para ofer

20/08/2019 14:52

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WITO19200037550

20/08/2019 14:24

Recebidos os autos

10/05/2019 15:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

10/04/2019 16:00

Mero expediente - SAJ - DECISÃO: "1 - Proceda-se a juntada da integralidade dos depoimentos colhidos nos autos n° 0001693-35.2013.8.24.0126 ao presente processo. 2 - Após, intimem-se as partes para oferecerem alegações finais no prazo legal. Presentes int

09/04/2019 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

09/04/2019 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/04/2019 13:40

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DITO19000003878

03/04/2019 12:38

Recebidos os autos

22/03/2019 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

22/03/2019 15:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

21/03/2019 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: DESPACHO1 - Verifico que o interrogatório do acusado e os depoimentos das testemunhas Oscar Eduardo Pedroso e Vagner Tadeu Ramos (áudio de p. 182), encontram-se quase que integra

18/03/2019 13:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

14/03/2019 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2019/000571-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Battisti Bolduan

14/03/2019 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2019/000570-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Battisti Bolduan

13/03/2019 17:09

Recebidos os autos

13/03/2019 17:07

Mero expediente - SAJ - DESPACHO1 - Verifico que o interrogatório do acusado e os depoimentos das testemunhas Oscar Eduardo Pedroso e Vagner Tadeu Ramos (áudio de p. 182), encontram-se quase que integralmente inaudíveis, e já verificou-se que nova importa

12/03/2019 16:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/04/2019 Hora 14:30 Local: Sala da 2ª vara Situacão: Realizada

20/02/2019 14:56

Conclusos para despacho

17/12/2018 19:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITO.18.10005096-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2018 15:23

17/12/2018 16:38

Certidão emitida - Certifico que verifiquei que a mídia está corrompida e não é possível recuperar as gravações defeituosas tendo em vista que não dispomos de ferramentas para esse fim. Certifico que publicação de fl. 214 esta incorreta, publicada para

17/12/2018 15:51

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DITO18000016345

07/12/2018 18:59

Recebidos os autos

15/10/2018 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

10/10/2018 16:53

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da defesa acerca do ato de fl.213.

02/02/2018 18:10

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/02/2018 18:10

Transferência de Processo - Saída

21/08/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

17/08/2017 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2017 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se pretende novo interrogatório do réu e/ou requerer outras diligências. Advogados(s): Piero Leand

16/08/2017 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se pretende novo interrogatório do réu e/ou requerer outras diligências.

03/07/2017 17:23

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DITO17000006778

10/05/2017 16:37

Recebidos os autos

21/11/2016 15:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

09/11/2016 17:02

Juntada de carta precatória - Comarca de São José, cumprida.

14/03/2016 15:06

Juntada de Ofício - informações sobre distribuição da carta precatória

01/03/2016 16:29

Expedida carta precatória - Inquiritória

26/01/2016 15:19

Juntada de carta precatória - Carta Precatória da Comarca de São José-SC devidamente cumprida

08/09/2015 18:40

Mero expediente - SAJ - "Expeça-se carta precatória à comarca de Florianópolis/SC para inquirição da testemunha Dejango Klay Rodrigues, conforme requerido à fl. 179. Certifique-se acerca do cumprimento da carta precatória de fl. 167. Caso ainda não tenha

19/08/2015 14:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WITO15200035090

18/08/2015 15:50

Recebidos os autos

05/08/2015 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 2167 Página:

04/08/2015 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

03/08/2015 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2015 Teor do ato: O defensor constituído pelo acusado não apresentou defesa, deste modo o defensor nomeado à fl. 151 apresentou resposta à acusação as fls. 154/156. Trata-se de procedimento ordiná

01/08/2015 08:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 174-v.

22/07/2015 15:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379836714TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Comandante da Polícia Militar de Itapoá Diligência : 03/07/2015

22/07/2015 15:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379836705TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Funcionário Público para Audiência Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Itapoá Diligência : 02/07/2015

07/07/2015 12:45

Juntada de mandado - nº 126.2015/001292-4.

07/07/2015 12:44

Juntada de mandado - nº 126.2015/001291-6.

07/07/2015 12:43

Juntada de mandado - nº 126.2015/001290-8

07/07/2015 12:42

Juntada de mandado - nº 126.2015/001289-4.

07/07/2015 12:42

Juntada de mandado - nº 126.2015/001288-6

07/07/2015 12:41

Juntada de mandado - nº 126.2015/001287-8.

03/07/2015 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a notificação de João Averaldo Pedroso, que bem ciente ficou do inteiro teor

03/07/2015 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a notificação de Oscar Eduardo Pedroso, que bem ciente ficou do inteiro teor

03/07/2015 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a notificação de Zenite Vanderline Pedroso, que bem ciente ficou do inteiro t

03/07/2015 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a notificação de Jaqueline Pedroso Spricio, que bem ciente ficou do inteiro t

26/06/2015 16:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de proceder a notificação de Dejango Klay Rodrigues em virtude deste residir no município de Canoinhas exercendo a função de Técnico Judi

26/06/2015 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Fabio Luciano Iarocz, que bem ciente ficou do inteiro teor do

24/06/2015 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2015/001287-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2015 Local: Cartório Vara Única

24/06/2015 16:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2015/001288-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2015 Local: Cartório Vara Única

24/06/2015 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2015/001289-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2015 Local: Cartório Vara Única

24/06/2015 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2015/001290-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2015 Local: Cartório Vara Única

24/06/2015 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2015/001291-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 03/07/2015 Local: Cartório Vara Única

24/06/2015 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2015/001292-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2015 Local: Cartório Vara Única

24/06/2015 16:30

Expedida carta precatória - Inquiritória

24/06/2015 16:26

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

24/06/2015 16:24

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

23/06/2015 15:11

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que o endereço profissional atualizado da testemunha Dr. Gilberto Crepaldi Mondini foi informado pelo Ministério Público na fl. de n. 209 dos autos n. 1933-24.2013.8.24.0126, qual seja: SAER- Ser

08/01/2015 16:17

Recebidos os autos

07/01/2015 17:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

28/11/2014 15:42

Recebidos os autos

27/11/2014 15:15

Designada audiência - O defensor constituído pelo acusado não apresentou defesa, deste modo o defensor nomeado à fl. 151 apresentou resposta à acusação as fls. 154/156. Trata-se de procedimento ordinário. Não verifico, por ora, quaisquer das hipóteses do

27/11/2014 15:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/09/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da Comarca de Itapoá Situacão: Realizada

03/11/2014 14:02

Conclusos para despacho

10/10/2014 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.14.10003150-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/09/2014 11:10

10/10/2014 13:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DITO14000042824

19/09/2014 15:38

Recebidos os autos

05/09/2014 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado

29/08/2014 14:48

Recebidos os autos

21/08/2014 15:02

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão de fls. 150 e o ofício nº 703/2013 - DPR-SC/NR Joinville, encaminhado pelo Núcleo Regional de Joinville da Defensoria Pública de Santa Catarina nos autos 126.10.000180-1, no qual foi informado que esta comar

19/08/2014 14:33

Conclusos para despacho

13/08/2014 12:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado acerca da citação de fls. 149.

12/08/2014 15:11

Juntada de mandado - N° 1312-0, Zona 01

24/07/2014 12:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à citação de Fabio Luciano Iarocz do inteiro teor deste e das peças processua

01/07/2014 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2014/001312-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2014 Local: Cartório Vara Única

01/07/2014 13:36

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins e legais efeitos do artigo 185, inciso XXXII: "Na hipótese de juntada de volume excessivo de documentos, abrir volume de apensos que serão arquivados em cartório, procedendo as devidas anotações no rosto

30/06/2014 15:48

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DITO14000004439 - Complemento: da 3ª Del. de Joinville encaminhando interrogatório de Fabio Luciano Iarocz.

30/06/2014 15:42

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DITO14000002281 - Complemento: 157/14 - 3ª Delegacia de Jonville

12/02/2014 14:00

Recebimento - SAJ

05/02/2014 14:22

Despacho recebendo a denúncia - Recebo a denúncia. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 396-A do CPP, ciente de que não havendo protocolização da peça defensiva será nomeado defen

04/02/2014 12:14

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2014 17:43

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2014 18:31

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2014 17:26

Mudança de classe - entrada

28/01/2014 17:26

Mudança de classe - saída

24/01/2014 17:26

Aguardando cumprir despacho

23/01/2014 17:25

Recebimento pelo Cartório

23/01/2014 17:23

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá

23/01/2014 17:23

Vista ao Ministério Público para intimação

14/01/2014 17:58

Aguardando envio para o Ministério Público

14/01/2014 14:53

Recebimento - SAJ

10/01/2014 12:49

Vista ao Ministério Público - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.

10/01/2014 12:47

Concluso para despacho - SAJ

07/01/2014 16:10

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013 13:26

Recebimento - SAJ

16/12/2013 14:00

Processo distribuído por sorteio