STJ - 0002158-44.2013.8.24.0126

04/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0745953 - AgRg nos EDcl no REsp 2100782 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 14:40

Conhecido o recurso de FABIO LUCIANO IAROCZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº719812/2025 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2100782

02/09/2025 14:40

Conhecido o recurso de FABIO LUCIANO IAROCZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº745953/2025 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2100782

19/08/2025 14:18

Retirada de pauta Petição Nº719812/2025 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2100782

19/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 19.08.2025

18/08/2025 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 745953/2025

18/08/2025 19:49

Protocolizada Petição 745953/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025

14/08/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729408/2025

14/08/2025 11:56

Protocolizada Petição 729408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

13/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/08/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 719812/2025

13/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 711494/2025 - EDcl

12/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 23:40

Protocolizada Petição 719812/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711494 - EDcl no REsp 2100782 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 14:30

Não conhecido o recurso de FABIO LUCIANO IAROCZ

08/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711494/2025

07/08/2025 22:56

Protocolizada Petição 711494/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2025

05/08/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700863/2025

05/08/2025 22:05

Protocolizada Petição 700863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 14:04

Expedição de Ofício nº 202969/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

01/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 11:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

03/07/2025 09:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1226.

02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 612652/2025

02/07/2025 20:10

Protocolizada Petição 612652/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2025

10/10/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020376/2023

10/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1020376/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

09/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/09/2023 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA