04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
25/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
25/08/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 40299 - OSMAR CUNICO - R$ 1.445,32
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5026557-95.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 11/08/2025.
12/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:50

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/07/2025
11/08/2025 19:04

Distribuído por dependência - Número: 50111972320258240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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