TJSC - 8001131-53.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44071646720231206121157
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06/12/2023 12:11
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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23/10/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001131-53.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCIO CRISTIANO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
02/10/2023 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 29
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26/09/2023 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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26/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 14:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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19/09/2023 14:26
Juntada de Certidão
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19/09/2023 08:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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19/09/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 23:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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