TJSC - 5000484-83.2021.8.24.0119
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garuva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 10:40
Baixa Definitiva
-
08/12/2023 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/12/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/11/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/11/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> GRVUN
-
23/11/2023 09:32
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/10/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 10:25
Despacho
-
19/10/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000484-83.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COPAL ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO BRUSCATO (OAB SC007025) RECORRENTE: EDEVIR DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE GARUVA TABELIÃO EM GARUVA - SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 11:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000484-83.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COPAL ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO BRUSCATO (OAB SC007025) RECORRENTE: EDEVIR DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE GARUVA TABELIÃO EM GARUVA - SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000484-83.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COPAL ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO BRUSCATO (OAB SC007025) RECORRENTE: EDEVIR DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE GARUVA TABELIÃO EM GARUVA - SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 10:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 40
-
04/08/2023 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2023 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
18/07/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
10/07/2023 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/06/2023 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 11:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/05/2023 12:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/05/2023 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Incluído em mesa para julgamento - 26/05/2023 13:31:10)
-
10/05/2023 11:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/04/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:30:00</b>
-
20/04/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2023 08:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
24/03/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
23/03/2023 13:05
Juntada - Guia Cancelada - EDEVIR DOMINGOS PEREIRA - Guia 5272915 - R$ 1.288,54
-
23/03/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVIR DOMINGOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/03/2023 13:04
Juntada - Guia Gerada - EDEVIR DOMINGOS PEREIRA - Guia 5272915 - R$ 1.288,54
-
23/03/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVIR DOMINGOS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/03/2023 13:02
Alterado o assunto processual
-
13/02/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 10/02/2023 14:22:44)
-
09/12/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/12/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/11/2022 02:42
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
14/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/08/2022). Guia: 3948226 Situação: Baixado.
-
04/08/2022 14:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3948226, Subguia 2110180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.265,29
-
04/08/2022 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Requerida
-
04/08/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2022 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 3948226 Situação: Em aberto.
-
03/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2022 15:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3948226, Subguia 2110180
-
28/07/2022 15:17
Juntada - Guia Gerada - COPAL ALIMENTOS LTDA - Guia 3948226 - R$ 1.265,29
-
21/07/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/07/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2022 10:37
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2021 10:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
03/11/2021 14:56
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/08/2021 22:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/08/2021 10:24
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:05
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/07/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2021 13:22
Decisão interlocutória
-
15/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/06/2021 12:46
Juntada de Petição
-
17/06/2021 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 10:31
Decisão interlocutória
-
15/06/2021 08:27
Juntada de Petição - COPAL ALIMENTOS LTDA (SC007025 - GERALDO BRUSCATO)
-
14/06/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2021 10:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2021 10:31
Juntada de Ofício cumprido
-
02/06/2021 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2021 06:36
Expedição de Mandado
-
27/05/2021 13:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/05/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE GARUVA TABELIÃO EM GARUVA - SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/05/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 18:33
Concedida a tutela provisória
-
14/05/2021 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2021 11:46
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVIR DOMINGOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/05/2021 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000506-88.2023.8.24.0017
Matheus Anderson Hertal
Municipio de Dionisio Cerqueira/Sc
Advogado: Rodolpho Luiz Verona Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/03/2023 15:26
Processo nº 0000368-83.2019.8.24.0071
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Arlei Alipio dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2019 16:13
Processo nº 0000368-83.2019.8.24.0071
Robens Rech
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2024 14:20
Processo nº 5003745-84.2021.8.24.0045
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Erica Tatiana de Oliveira
Advogado: Renata Fonseca
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 13:57
Processo nº 5003745-84.2021.8.24.0045
Erica Tatiana de Oliveira
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:27