TJSC - 5000506-88.2023.8.24.0017
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:57
Baixa Definitiva
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27/11/2023 12:09
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN
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27/11/2023 12:06
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC
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27/11/2023 12:06
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MATHEUS ANDERSON HERTAL
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27/11/2023 11:17
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE
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27/11/2023 11:16
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC - Guia 6093515 - R$ 0,00
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27/11/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/11/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANDERSON HERTAL. Justiça gratuita: Deferida.
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24/11/2023 13:08
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNPUN
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22/11/2023 10:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE
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21/11/2023 13:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CNPUN
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21/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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21/11/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/11/2023 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000506-88.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Rafael Balsan Mangini PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER RECORRIDO: MATHEUS ANDERSON HERTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA JAQUELINE FAE (OAB PR099742) ADVOGADO(A): MARCO MARCELO RAMALHO (OAB PR066195) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO LAZAROTTO (OAB PR079853) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 11:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000506-88.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Rafael Balsan Mangini PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER RECORRIDO: MATHEUS ANDERSON HERTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA JAQUELINE FAE (OAB PR099742) ADVOGADO(A): MARCO MARCELO RAMALHO (OAB PR066195) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO LAZAROTTO (OAB PR079853) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000506-88.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 41) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Rafael Balsan Mangini PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER RECORRIDO: MATHEUS ANDERSON HERTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA JAQUELINE FAE (OAB PR099742) ADVOGADO(A): MARCO MARCELO RAMALHO (OAB PR066195) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO LAZAROTTO (OAB PR079853) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 10:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 41
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29/09/2023 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2023 14:40
Conclusos para decisão
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22/08/2023 11:56
Juntada de Certidão
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21/08/2023 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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21/08/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANDERSON HERTAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2023 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6093515 Situação: Baixado.
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23/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/07/2023 10:39
Julgado procedente em parte o pedido
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29/06/2023 15:32
Conclusos para julgamento
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29/06/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2023 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 11:50
Determinada a intimação
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26/05/2023 14:35
Conclusos para decisão
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26/05/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2023 05:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 10:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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25/04/2023 07:03
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 20:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2023 10:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 15:13
Decisão interlocutória
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02/03/2023 13:25
Conclusos para despacho
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02/03/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ANDERSON HERTAL. Justiça gratuita: Requerida.
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02/03/2023 12:26
Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de DCQUN01 para CNPUN01)
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02/03/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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