TJSC - 8001131-53.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 12:11
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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03/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001131-53.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MARCIO CRISTIANO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 23:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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18/09/2023 14:18
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/09/2023 11:26
Conclusos para decisão
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15/09/2023 18:22
Recebidos os autos
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15/09/2023 18:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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15/09/2023 18:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/09/2023 18:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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12/09/2023 13:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/09/2023 00:31
Conclusos para decisão
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11/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:12
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:12
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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11/09/2023 15:12
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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