09/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025
02/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499033/2025
02/06/2025 18:50

Protocolizada Petição 499033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 11:50

Conheço do agravo de AMIR ALBERTON VOLPATO para não conhecer do Recurso Especial
05/03/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/09/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826213/2024
19/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 826213/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024
16/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/08/2024 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/08/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
16/08/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
02/07/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/07/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001131-53.2023.8.24.0023

Marcio Cristiano Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0300053-96.2019.8.24.0033

Antonio Marcos Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Elaine Cristina Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5000465-05.2023.8.24.0282

Luiz Joao Craveiro Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5000443-62.2023.8.24.0082

Diego Cardoso Schaefer Martins

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0305968-54.2018.8.24.0036

Bfac Assessoria Comercial e Fomento LTDA

Alline Cristina Schuncke Lobo

Advogado: Gisele Giese Wittkowski

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2024 17:38

Exibir Processo