01/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.049,79
23/07/2025 07:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 23/07/2025 07:09:19
21/07/2025 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 14:16

Juntada de Petição
21/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 713,91
21/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.045,54
21/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 475,95
18/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 17/07/2025 18:44:46
17/07/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 17/07/2025 18:44:52
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009242-17.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: NEUSA CLEIA ANDRADEADVOGADO(A): ARIOMAR EMILIO HUERGO FILHO (OAB SC028704)ADVOGADO(A): ROGER ANTONIO LAMIN (OAB SC065244)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por NEUSA CLEIA ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Expeça-se alvará em favor do exequente, para levantamento dos valores depositados, com seus respectivos acréscimos, observando-se as informações e pedido de destaque da verba honorária contratual dos eventos 36, 37, 38 e 39.

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:14

Juntada de Petição
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição
22/04/2025 15:02

Juntada de Petição
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição
16/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
25/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 461,32
25/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.613,17
14/02/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
06/11/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 06:42

Expedição de ofício
28/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 06:39

Expedição de ofício
22/10/2024 17:54

Juntada de Petição
11/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
02/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:34

Decisão interlocutória
09/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
08/07/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:28

Determinada a intimação
19/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA CLEIA ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2024 16:34

Distribuído por dependência - Número: 03060734920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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