TJSC - 0314225-15.2015.8.24.0023

08/08/2025 16:54

Baixa Definitiva

30/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

22/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

21/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 14:55

Despacho

03/02/2025 15:21

Conclusos para despacho

03/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

21/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/10/2024 18:00

Juntada de Petição

19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/09/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50068180520218240000/TJSC

07/08/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024 22:48

Juntada de Petição

16/03/2023 18:34

Baixa Definitiva

01/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/12/2022 19:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50068180520218240000/TJSC

07/12/2022 14:29

Determinado o Arquivamento

06/12/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/12/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 09:15

Conclusos para decisão

05/12/2022 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2022 11:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50068180520218240000/TJSC referente ao evento 63

04/12/2022 11:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50068180520218240000/TJSC

02/12/2022 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50068180520218240000/TJSC

14/11/2022 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006818-05.2021.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 44

04/07/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/04/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 13:03

Processo Reativado por decisão judicial

30/03/2022 12:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50068180520218240000/TJSC

05/07/2021 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50068180520218240000/TJSC

19/02/2021 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50068180520218240000/TJSC

13/01/2021 12:55

Baixa Definitiva

12/01/2021 11:00

Determinado o Arquivamento

17/12/2020 19:29

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

12/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

25/08/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 67

20/08/2020 13:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

10/08/2020 18:11

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020 18:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/08/2020 17:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/08/2020 17:50

Transitado em julgado

05/08/2020 18:10

Juntada

05/08/2020 18:10

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 03/06/2020 18:03:12 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Da ação Adota-se o relatório da sentença recorrida (fl. 56), em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, por retratar

05/08/2020 18:04

Juntada

17/06/2020 00:28

Juntada

06/06/2020 06:02

Juntada

05/06/2020 16:24

Juntada

03/06/2020 18:03

Juntada

05/05/2020 13:12

Juntada

25/03/2019 14:25

Juntada

08/03/2019 12:58

Juntada

31/10/2017 15:42

Juntada

27/06/2016 11:17

Juntada

24/06/2016 08:32

Juntada

20/06/2016 17:26

Juntada

17/06/2016 08:07

Juntada

16/06/2016 19:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/05/2016 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

02/03/2016 03:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.16.10016359-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/03/2016 22:32

15/02/2016 18:09

Juntada

15/02/2016 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:

11/02/2016 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2016 Teor do ato: Vistos, etc. Recebo a apelação no efeito devolutivo, na forma do art. 520, VII, do Código de Processo Civil. Conforme o julgado colacionado pelo eminente doutrinador Theotonio Ne

03/02/2016 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Vistos, etc. Recebo a apelação no efeito devolutivo, na forma do art. 520, VII, do Código de Processo Civil. Conforme o julgado colacionado pelo eminente doutrinador Theotonio Negrão: Art. 12: 1d. Sentença conces

26/01/2016 14:39

Conclusos para despacho

21/01/2016 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20003164-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/01/2016 15:14

21/01/2016 07:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2016 07:28

Juntada

21/01/2016 07:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456029037TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procuradoria Jurídica do IPREV Diligência : 18/01/2016

21/01/2016 07:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2016 07:28

Juntada

21/01/2016 07:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456029023TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina Diligência : 18/01/2016

20/01/2016 19:05

Juntada

20/01/2016 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:

18/01/2016 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2016 Teor do ato: Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sueli Garcia de Paul

13/01/2016 14:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

13/01/2016 14:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/12/2015 19:23

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/12/2015 19:23

Certificado a publicação e registro da sentença

10/12/2015 19:23

Concedida a Segurança - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Sueli Garcia de Paula em face do Presidente do Instituto de Previdência d

07/08/2015 18:19

Juntada

05/08/2015 11:01

Conclusos para sentença

05/08/2015 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20066961-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/08/2015 14:53

27/07/2015 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2015 17:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/07/2015 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20057423-4 Tipo da Petição: Outros Data: 09/07/2015 16:14

13/07/2015 16:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20057621-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/07/2015 17:22

13/07/2015 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20057621-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/07/2015 17:22

07/07/2015 20:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20055531-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/07/2015 15:27

03/07/2015 15:12

Juntada

03/07/2015 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

30/06/2015 04:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/06/2015 04:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380472543TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procuradoria Jurídica do IPREV Diligência : 25/06/2015

30/06/2015 04:42

Juntada

29/06/2015 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2015 Teor do ato: Ope juris, CONCEDO A LIMINAR, de modo a determinar que o benefício da pensão por morte devido à impetrante seja pago em conformidade com a Lei Complementar n. 614/2013, respeitan

26/06/2015 13:40

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

26/06/2015 13:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/06/2015 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/06/2015 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/038824-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

18/06/2015 18:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/06/2015 18:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/06/2015 14:13

Concedida a Medida Liminar - Ope juris, CONCEDO A LIMINAR, de modo a determinar que o benefício da pensão por morte devido à impetrante seja pago em conformidade com a Lei Complementar n. 614/2013, respeitando-se as alterações promovidas pela Emenda Const

11/06/2015 14:45

Conclusos para despacho

11/06/2015 14:43

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010-TJ