11/08/2025 05:38

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:23

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020549-50.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ROGERIO MENDESADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 01:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.187,53
03/06/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/04/2025 15:27:05
03/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
25/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6238 - ROGERIO MENDES - R$ 15.180,00
22/04/2025 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:57

Determinada a intimação
25/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/03/2025
25/03/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50002609620258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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