TJSC - 5029307-48.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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23/01/2024 09:20
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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09/11/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 09:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 07:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/10/2023 19:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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25/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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24/10/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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24/10/2023 12:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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23/10/2023 18:37
Juntada de Petição
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19/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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19/10/2023 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029307-48.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JOSIAS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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25/09/2023 13:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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25/09/2023 13:59
Despacho
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25/09/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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15/09/2023 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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15/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2023 16:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
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13/09/2023 15:51
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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13/09/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/09/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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