TJSC - 0902865-18.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/11/2023 13:07
Transitado em Julgado
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14/11/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:11
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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03/10/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902865-18.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/09/2023 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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12/07/2023 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2023 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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