06/03/2025 12:21

Baixa Definitiva
06/03/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
05/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2,89
27/02/2025 20:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Juliana Goncalves em 27/02/2025 20:20:03
26/02/2025 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
24/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
20/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
20/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:45

Juntado(a)
20/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:19

Despacho
09/02/2025 22:27

Juntada de Petição
04/02/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001463020258240003
03/02/2025 12:21

Juntada de Petição
29/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AGDUN
29/01/2025 13:56

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
06/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
05/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
28/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/08/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/08/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/08/2024 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:11

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 168
28/08/2024 14:11

Despacho
03/05/2024 15:08

Juntada de Petição
29/04/2024 13:30

Conclusos para decisão com Petição
29/04/2024 13:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/04/2024 11:20

Juntada de Petição
21/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/10/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2023 12:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/10/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
10/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000521-02.2023.8.24.0003/SC (Aditamento: 915) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: LETICIA FOREST (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PAGNO BORGES (OAB SC056669) PERITO: VALMIR MARTINS LUCIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 915
20/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA FOREST. Justiça gratuita: Deferida.
20/09/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 129. Guia: 6447001 Situação: Baixado.
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 660,11
14/09/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/09/2023 16:22

Expedição de Alvará
14/09/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/09/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/09/2023 09:21

Juntada de Petição
13/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 19:39

Conclusos para julgamento
06/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/09/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024069136. Valor transferido: R$ 506,54
31/08/2023 13:35

Juntado(a)
25/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:32

Despacho
15/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:50

Despacho
14/08/2023 17:17

Juntada de Petição
09/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 117,95
08/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:12

Despacho
07/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:44

Expedição de Alvará
03/08/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:07

Despacho
02/08/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 14:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
17/07/2023 10:42

Juntada de Petição
12/07/2023 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2023 12:29

Conclusos para despacho
12/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 300,00
29/06/2023 14:23

Expedição de Alvará
27/06/2023 16:05

Juntada de Petição
01/06/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 281,90
30/05/2023 18:09

Expedição de Alvará
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/05/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/05/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012601792. Valor transferido: R$ 845,70
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2023 12:05

Juntado(a)
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 13:50

Despacho
15/05/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 18:05

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:55

Juntada de Petição
12/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 17:40

Despacho
05/05/2023 16:09

Conclusos para despacho
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 09:14

Juntada de Petição
25/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/04/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:27

Despacho
17/04/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 12:48

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 12:47

Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA FOREST. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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