TJSC - 0062755-35.2002.8.24.0038

31/07/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00627553520028240038/TJSC

21/07/2025 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 13:06

Juntada de Certidão

18/07/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82

18/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/07/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 15:23

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/05/2025 13:28

Conclusos para decisão

05/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/06/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

08/01/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL

19/12/2023 14:09

Expedição de Mandado - IMACEMAN

27/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 13:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

01/10/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/09/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/09/2020 13:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/09/2020 13:03

Juntada de Petição

16/09/2020 13:01

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/10/2019 18:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/09/2019 através da guia nº 038.3247852-67 no valor de 56.22

30/09/2019 14:53

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE19000271890 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: André Luis Holanda Gurgel Pereira, com doc.

26/09/2019 18:36

Recebidos os autos

28/06/2019 12:13

Autos entregues em carga ao Advogado

01/04/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

29/03/2019 18:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919429564TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar de Mello Felipe

08/03/2019 13:10

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/09/2018 13:12

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE18000261782 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira, com doc.

14/09/2018 13:03

Recebidos os autos

17/08/2018 12:36

Autos entregues em carga ao Advogado

18/05/2018 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

18/05/2018 12:58

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795591097TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar de Mello Felipe

27/02/2018 12:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

17/01/2018 12:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE18000000953 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: André Luis Holanda Gurgel Pereira, sem doc.

09/01/2018 18:25

Recebidos os autos

30/06/2017 12:49

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2017 15:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507324058TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Osmar de Mello Felipe

19/01/2017 15:49

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

12/04/2016 15:40

Recebidos os autos

31/03/2016 17:51

Mero expediente - SAJ - Constatado tratar-se de execução de pequeno valor, foi determinada a intimação do Exequente para adequar-se às disposições da Lei Estadual nº 14.266/07 e da Resolução nº 02/08, do Conselho da Magistratura.Tendo este optado pelo pro

30/05/2014 18:10

Conclusos para decisão interlocutória

20/05/2014 18:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE14000064030 - Complemento: adv. Mário da Motta Rezende

17/03/2014 17:48

Recebidos os autos

26/07/2013 13:08

Carga ao Advogado

25/07/2013 16:51

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2013 14:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/06/2013 14:48

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

30/04/2012 16:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/02/2012 15:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/02/2012 13:16

Recebimento - SAJ

17/01/2012 09:37

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro a substituição da CDA (LEF, art. 2º, § 8º). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). 2. Considerando que este processo se enquadra no disposto na Lei Estadual nº 14.266/2007, bem como na Resol

12/01/2012 22:48

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:48

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

28/11/2011 16:56

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2011 15:27

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2011 15:50

Aguardando remessa - ao juiz

18/11/2011 15:49

Juntada de petição - 10315- do exequente requerendo a substituição da CDA

09/11/2011 10:06

Aguardando outros - Juntada de petição

26/09/2011 19:14

Aguardando petição

26/09/2011 14:08

Recebimento - SAJ

29/10/2010 14:39

Carga ao Advogado

29/10/2010 14:33

Aguardando envio para o Advogado

03/12/2009 14:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/07/2008 12:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/07/2008 11:32

Recebimento - SAJ

22/05/2007 14:21

Carga ao Advogado

22/05/2007 14:20

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2006 17:56

Ato ordinatório-Cível - Intime-se o Procurador do Exeqüente para manifestar-se sobre a devolução do AR.

19/08/2005 11:08

Aguardando outros - Emissão de mandado de Execução Fiscal

03/08/2005 09:04

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:04

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

08/10/2003 15:07

Aguardando outros - expedir mandado de execucao fiscal

08/10/2003 15:05

Juntada de Ofício - oficio de citacao devolvido juntado em 08/10/03

24/09/2003 18:51

Aguardando juntada de AR - AGUARDANDO RETORNO DE AR - OF CITACAO

04/08/2003 17:47

Ofício expedido - SAJ - ofício de citação

20/03/2003 16:22

Aguardando outros - expedir oficio citacao

28/11/2002 15:42

Recebimento - SAJ

16/11/2002 10:17

Processo distribuído por sorteio