TJSC - 0054000-22.2002.8.24.0038

22/07/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00540002220028240038/TJSC

21/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 13:17

Juntada de Certidão

15/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 90

15/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 15:39

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/03/2025 03:15

Conclusos para decisão

06/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/01/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

13/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 18:53

Juntada de Petição

14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/02/2023 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 00:35

Juntada de Certidão

16/02/2023 00:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/02/2023 13:26

Juntada de Certidão

30/11/2022 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

11/11/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

11/11/2022 15:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/01/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/11/2021 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

07/10/2020 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

21/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/09/2020 14:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/09/2020 14:16

Juntada de Petição

21/09/2020 14:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/02/2020 16:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DJVE20000000411 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Nivia Simas, com doc.

07/01/2020 18:15

Recebidos os autos

14/11/2019 13:13

Autos entregues em carga ao Advogado

23/07/2019 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

12/07/2019 13:36

Recebidos os autos

12/04/2019 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

19/06/2018 17:47

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE18000136000 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Nivia Simas, sem doc.

24/05/2018 17:32

Recebidos os autos

24/04/2018 20:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/04/2018 através da guia nº 038.3184736-66 no valor de 131,96

16/03/2018 08:17

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2017 11:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

05/12/2017 10:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR731791855TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Jairo do Prado

03/10/2017 17:27

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/11/2016 17:25

Recebidos os autos

09/11/2016 12:55

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cite-se, atentando para o endereço de fls. 16.

21/10/2016 12:27

Conclusos para decisão interlocutória

19/10/2016 13:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Substituição da CDA em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE16000495194 - Complemento: Procuradora Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira, com documento

18/10/2016 17:57

Recebidos os autos

29/10/2015 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo

17/09/2015 15:40

Recebidos os autos

08/09/2015 17:43

Mero expediente - SAJ - Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), determino a inti

08/09/2015 16:38

Conclusos para despacho - CDA não Substituída

26/06/2015 16:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE15000240400 - Complemento: Adv Edson R. Auerhahn.Com Doc

26/05/2015 15:30

Recebidos os autos

27/02/2015 12:10

Autos entregues em carga ao Advogado

17/12/2014 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para se manifestar sobre todos os atos do processo.

03/12/2014 15:50

Recebidos os autos

27/11/2014 09:50

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de suspensão do processo com fulcro no art. 40, da LEF, ao argumento de que "não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora". O art. 40, da LEF, dispõe: "O Juiz suspenderá o

05/09/2014 15:28

Conclusos para despacho

03/09/2014 18:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 794 I em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WJVE14100064152

28/07/2014 17:45

Recebidos os autos

27/03/2014 17:22

Recebidos os autos

30/08/2013 10:56

Carga ao Advogado

29/08/2013 15:32

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 15:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 15:23

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

30/04/2012 15:09

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/01/2012 22:47

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:47

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

11/08/2010 17:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 1 - interno (outros tributos)

01/12/2009 14:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 80 - interno

17/06/2008 18:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/06/2008 18:16

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2008 18:05

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR808550252TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Jairo do Prado

11/10/2007 11:08

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

04/04/2007 14:04

Juntada de petição - Petição 9814 solicitando a emissão de oficio de citação

05/10/2006 18:25

Recebimento - SAJ

07/07/2006 10:23

Carga ao Advogado

07/07/2006 10:08

Aguardando envio para o Advogado

03/07/2006 10:09

Aguardando manifestação do Autor - Intime-se procurador

03/07/2006 10:08

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador a se manifestar sobre o endereço insuficiente.

22/08/2005 15:58

Aguardando outros - Expedir oficio de Citação

03/08/2005 09:02

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:02

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

05/09/2003 17:01

Aguardando outros - expedir oficio de citaçao

29/11/2002 16:33

Recebimento - SAJ

22/11/2002 10:53

Processo distribuído por sorteio