TJSC - 0054000-22.2002.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054000-22.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JAIRO DO PRADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/09/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 35
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03/09/2025 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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03/09/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2025 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0054000-22.2002.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025. -
22/07/2025 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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22/07/2025 16:33
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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21/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/07/2025 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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