TJSC - 0054715-64.2002.8.24.0038

21/07/2025 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 12:53

Juntada de Certidão

18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 80

18/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 17:54

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2025 15:21

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

15/02/2025 17:52

Conclusos para decisão

11/01/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 15:57

Determinada a intimação

24/11/2022 13:23

Conclusos para despacho

04/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

25/02/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64

10/02/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 16:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 16:26

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/02/2021 15:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2021 15:45

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/02/2021 15:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WJVE21100000291

04/02/2021 11:43

Recebidos os autos

13/12/2019 12:24

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2019 17:49

Recebidos os autos

05/09/2019 12:26

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente, pela última vez, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar nome completo e qualificação do herdeiro "Murilo E. De Oliveira" (fls. 30), sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do CPC).

30/08/2019 13:32

Conclusos para despacho - alteração de executado

26/08/2019 17:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE19000232364 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira, com doc.

14/08/2019 12:03

Recebidos os autos

28/06/2019 12:17

Autos entregues em carga ao Advogado

12/04/2019 15:01

Recebidos os autos

10/04/2019 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Comprovado o óbito do Executado (fls. 30), e ante o que decidido pelo TJSC, o Exequente, após noticiar a ausência de Inventário, requereu a citação dos sucessores, que nominou (fls. 27/28). Dispõe o art. 110 do CPC: "Ocorren

05/04/2019 16:06

Conclusos para despacho - Alteraçao Executado

04/04/2019 17:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE19000082014 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Nivia Simas, com doc.

28/03/2019 17:27

Recebidos os autos

07/12/2018 12:05

Autos entregues em carga ao Advogado

19/10/2018 18:05

Recebidos os autos

19/10/2018 16:33

Decisão interlocutória - SAJ - O Exequente noticiou o falecimento do Executado, requerendo a citação de seus sucessores (fls. 27/28).Intime-se-o para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente, inclusive com a certidão negativa do Cartório de D

05/10/2018 12:48

Conclusos para decisão interlocutória

02/10/2018 16:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE18000272540 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Thiago de Oliveira Vargas, com doc.

20/09/2018 17:44

Recebidos os autos

13/07/2018 11:58

Autos entregues em carga ao Advogado

27/04/2018 18:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

27/04/2018 17:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795654490TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marino de Oliveira

02/03/2018 17:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

17/01/2018 15:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DJVE18000002801 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procuradora: Daniele de Freitas Wetzel, com doc.

11/01/2018 17:26

Recebidos os autos

24/11/2017 13:17

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2017 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

29/09/2017 15:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR712802771TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marino de Oliveira

30/08/2017 17:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/08/2017 17:31

Recebidos os autos

22/03/2016 15:19

Mero expediente - SAJ - 1. Corrija-se a autuação, o registro e a capa dos autos, eis que o nome correto do Executado é Marino de Oliveira (fls. 11). Defiro o pedido de substituição da CDA (§ 8º, do art. 2º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da no

19/02/2015 12:42

Conclusos para decisão interlocutória - Subst. CDA

28/07/2014 16:39

Recebidos os autos

09/05/2014 14:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000081624 - Complemento: Procurador do Município Mario da Motta Rezende com doc

11/04/2014 15:40

Recebidos os autos

12/01/2012 22:47

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:47

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

29/09/2010 13:27

Carga ao Advogado

29/09/2010 13:27

Aguardando envio para o Advogado

01/12/2009 18:03

Juntada de petição

09/07/2008 18:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/07/2008 11:25

Recebimento - SAJ

22/05/2007 12:40

Carga ao Advogado

22/05/2007 12:39

Aguardando envio para o Advogado

21/06/2006 10:55

Aguardando manifestação do Autor - intime-se procurador PMJ

21/06/2006 10:54

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da exequente a se manifestar sobre o que bem entender

03/08/2005 09:02

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:02

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

31/03/2004 16:18

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procurador Municipio PMJ

31/03/2004 16:06

Juntada de mandado - Mandado Execução Fiscal

02/03/2004 13:49

Aguardando outros - MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL P/ ENTREGA

22/09/2003 14:35

Mandado emitido - mandado de execucao fiscal

19/09/2003 18:30

Recebimento - SAJ

16/09/2003 15:12

Carga ao Advogado - ( Advogado : Diva Mara M. Schlindwein )

16/09/2003 15:07

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2002 19:02

Recebimento - SAJ

15/11/2002 09:34

Processo distribuído por sorteio