12/09/2025 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50661210820258240000/TJSC
04/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
30/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:27

Determinada a intimação
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50661210820258240000/TJSC
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
28/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/07/2025 16:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 01:17

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5013345-45.2024.8.24.0039/SCREQUERENTE: MOISES BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674)ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875)REQUERIDO: GEVAERT DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB SC050706)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito em relação a José Luiz Pagani, alicerçado no art. 485, VIII, do CPC, e, ato contínuo, REJEITO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Condeno o exequente ao pagamento de eventuais despesas processuais e de honorários advocatícios, em favor do requerido contestante, que arbitro no montante de R$1.000,00, observada a Justiça Gratuita concedida.

Concedo Justiça Gratuita a Gevaet da Silva, rejeitando a impugnação.

Intime-se. Após, arquive-se.
15/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2025 18:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/02/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 17:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
12/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:48

Determinada a intimação
06/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 60
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 22:57

Juntada de Petição
04/11/2024 22:55

Juntada de Petição - GEVAERT DA SILVA (SC050706 - LUCAS EDUARDO DUARTE)
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 20:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:25

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2024 16:25

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
21/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
31/07/2024 13:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 23:25

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2024 23:25

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2024 23:25

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 11:29

Determinada a citação
27/06/2024 12:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50006596520178240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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