TJSC - 5119916-59.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5119916-59.2022.8.24.0023/SC APELANTE: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECISÃO Ciente da petição do evento 28, em que o apelante informa que a Dra.
Laura de Souza Pirota (OAB/SP 512.301), realizará sustentação oral na sessão designada para o dia 16 de setembro de 2025. Referida inscrição, entretanto, deve se dar pelo interessado a tempo e modo, nos termos do art. 176, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e não por meio de petição, o que restou observado no caso concreto.
Do mesmo modo, as alterações cadastrais relacionadas ao representante da parte podem ser realizadas pelo advogado que possui procuração nos autos, Doutor Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB/SP 247.319), diretamente no sistema eproc. Intime-se. -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5119916-59.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETÍCIA VALÉRIA SOARES PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2025 10:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 10:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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18/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 13:43
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59<br>Sequencial: 84<br>
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18/08/2025 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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18/08/2025 13:39
Deferido o pedido
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12/08/2025 17:49
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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01/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 84
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29/07/2025 15:45
Juntada de Petição
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29/07/2025 08:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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29/07/2025 08:10
Juntada de Certidão
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5119916-59.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025. -
22/07/2025 19:16
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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22/07/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2025 18:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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