TJSC - 5046569-45.2022.8.24.0038

03/09/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/09/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 14:23

Expedição de ofício

28/08/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/08/2025 15:36

Expedição de Alvará

28/08/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MOREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

28/08/2025 14:48

Juntado(a)

28/08/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/08/2025 14:39

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GUSTAVO MOREIRA RIBEIRO)<br/>BNMP: 5046569-45.2022.8.24.0038.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

28/08/2025 13:23

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

28/08/2025 13:23

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 55744/2025-SC - Réu GUSTAVO MOREIRA RIBEIRO

28/08/2025 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO MOREIRA RIBEIRO - CONDENADO

28/08/2025 13:14

Juntado(a)

28/08/2025 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043236-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 29, 38, 54

21/08/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão - 21/08/2025 12:21:31)

21/08/2025 12:12

Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO MOREIRA RIBEIRO<br>Data: 12/08/2025

20/08/2025 04:12

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50465694520228240038/TJSC

19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE02CR -> TJSC

15/08/2025 16:30

Despacho

15/08/2025 13:35

Conclusos para despacho

14/08/2025 15:36

Despacho

14/08/2025 12:36

Conclusos para decisão

14/08/2025 12:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/05/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2024 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2023 20:00

Decisão interlocutória

09/10/2023 18:20

Conclusos para decisão

09/10/2023 17:29

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50465694520228240038

01/06/2023 09:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50465694520228240038/TJSC

04/04/2023 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043236-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

06/03/2023 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

06/03/2023 18:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO MOREIRA RIBEIRO<br>Data: 06/03/2023

06/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023 16:24

Recebido o recurso de Apelação

06/03/2023 16:15

Conclusos para despacho

06/03/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

06/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023 15:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

03/03/2023 13:55

Conclusos para julgamento

02/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 14:15

Despacho

14/02/2023 11:50

Conclusos para decisão

14/02/2023 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

07/12/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2022 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/12/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 16:01

Decisão interlocutória

01/12/2022 15:57

Conclusos para decisão

01/12/2022 15:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 01/12/2022 16:00. Refer. Evento 14

01/12/2022 15:40

Juntada de Petição

30/11/2022 16:29

Juntada de Petição

30/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

30/11/2022 12:19

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

23/11/2022 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

22/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2022 14:33

Expedição de ofício

21/11/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: BIANA SPEZIA

21/11/2022 14:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN

21/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022 12:36

Recebida a denúncia

21/11/2022 11:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 01/12/2022 16:00

21/11/2022 10:58

Conclusos para despacho

18/11/2022 21:20

Juntada de Petição

11/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

09/11/2022 14:16

Juntado(a)

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043236-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

18/10/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 11:46

Despacho

18/10/2022 11:18

Conclusos para despacho

17/10/2022 19:05

Distribuído por dependência - Número: 50432368520228240038/SC